Moro sofre mais uma derrota e recua em normas para deportação sumária

247 - O ministro da Justiça, Sérgio Moro, foi obrigado a recuar em uma portaria publicada em julho que previa a deportação sumária de estrangeiros “perigosos” em até 48 horas, informa reportagem de O Estado de S.Paulo. 

O prazo será ampliado para cinco dias. O novo texto  também atenua regra que impede uma pessoa de permanecer no país e proíbe que alguém seja mandado embora caso isso coloque em risco a sua vida. 

Moro foi obrigado a recuar porque sua portaria de deportação sumária foi contestada por especialistas e se tornou alvo de ação da Procuradoria-Geral da República junto ao Supremo Tribunal Federal. 

As medidas anteriormente propostas por Moro violavam claramente a Constituição Federal e os direitos humanos. 

A portaria de Moro tinha também um caráter vingativo em relação ao jornalista Glenn Greenwald, editor do site The Intercept Brasil, que publicou  mensagens vazadas de integrantes da força-tarefa da Lava Jato, principalmente o próprio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. O ministro negou que essa fosse a intenção.