MPF abre inquérito para investigar gastos do governo com pandemia

247 - O Ministério Público Federal (MPF) determinou a instauração de Inquérito para apurar a utilização do orçamento destinado ao combate ao novo coronavírus pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o próprio ministério, até 27 de maio apenas 6,8% dos recursos disponíveis foram gastos e os repasses aos estados e municípios foram drasticamente reduzidos a partir da segunda quinzena de abril. 

Nas redes sociais, Bolsonaro diz que não tem como evitar as morte pela Covid-19 e culpou os governadores pela alta do desemprego e pela crise econômica. Ele voltou a minimizar a doença ao afirmar que "não tem que ter pavor, mas cuidado" 

A instauração do inquérito foi motivada a partir do recebimento pelo MPF de representação com informações de um estudo elaborado por meio de dados contidos em páginas oficiais do Ministério da Saúde. O documento cita como exemplos o site de Monitoramento dos Gastos da União com o Combate ao Covid-19 e o painel demonstrativo da execução orçamentária relacionada às ações de combate ao vírus, disponíveis no portal do ministério.

Em meio à pandemia que vitimou mais de 80 mil pessoas, o estudo evidencia possível ineficiência da União para enfrentar os desdobramentos da covid-19 na área da saúde em, ao menos, três aspectos: pouca utilização dos recursos previstos para despesas - especialmente nos de aplicação direta pelo Ministério da Saúde -, demora na liberação de recursos aos demais entes federativos e pequena participação da União no custeio da saúde, em relação ao financiamento total assumido pelos entes federativos.

O inquérito irá averiguar as razões pelas quais a União não vem utilizando as verbas orçamentárias disponíveis para o enfrentamento da pandemia, assim como os motivos pelos quais os repasses a estados e municípios têm aparentemente sofrido retenção.