Promotora do PA diz que imagem de punho cerrado em evento de Dia das Mulheres é 'marxismo e comunismo'

247 - Uma ação da Secretaria de Saúde de Igarapé-Açú, no nordeste do Pará, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher foi alvo de constatação por parte da procuradora do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) Marcela Christine Ferreira de Melo. No ofício encaminhado à secretaria,  a promotora questiona o uso da imagem de um punho cerrado no material de divulgação do ciclo de eventos que, segundo ela, possui caráter “marxista e comunista”, ferindo “o princípio constitucional de imparcialidade e moralidade administrativa". Segundo o G1, o MPPA abriu Procedimento Disciplinar Preliminar para apurar a conduta da promotora.

Ofício foi encaminhado à secretaria municipal no dia 2 deste mês, um dia após a programação - que envolve a oferta de exames de saúde, distribuição de kits de prevenção à Covid-19, atrações culturais e entrega de rosas às mulheres – ter sido iniciada. O ciclo de eventos alusivo à data vai até o dia 8 deste mês.

No documento, Marcela pede que sejam dadas explicações, em um prazo de até 48 horas, sobre os slogans utilizados na campanha municipal, além do envio, em até 10 dias, de “informações e cópia integral do procedimento administrativo que ensejou a aquisição dos slogans”. 

Segundo o MPPA, a  Corregedoria-Geral do órgão “decidiu instaurar o devido Procedimento Disciplinar Preliminar (PDP), em caráter de sindicância, para apuração preliminar dos fatos, assegurando à representante do MPPA o devido processo legal previsto na Constituição Federal”, logo após tomar conhecimento do fato.