Rede pede a Fachin que ‘cesse escalada de censura’ contra Crusoé

247 - A Rede Sustentabilidade reforçou pedido de liminar ao ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, para barrar o inquérito que mira supostas ofensas a ministros da Corte. O requerimento de 'urgência' vem após o ministro Alexandre de Moraes mandar multar em R$ 100 mil a revista Crusoé por considerar que o veículo não tirou do ar reportagem com menção ao presidente da Corte, Dias Toffoli, em e-mails da Odebrecht. A publicação nega que tenha descumprido a decisão do órgão.

O partido comparou a decisão de Moraes ao Ato Institucional nº 5, de 1968, o mais pesado golpe do regime militar (período de exceção) às garantias Constitucionais, que, entre outras medidas, instaurou a censura, proibiu manifestações políticas e fechou o Congresso Nacional. Os relatos forma publicados no Blog do Fausto Macedo.

"Além disso, em relação ao caráter incidental do pedido, destaque-se a contemporaneidade do dano, uma vez que a lesão às liberdades fundamentais decorrentes da decisão impugnadas já produzem resultados concretos diante da retirada de conteúdo jornalístico de circulação. Assim, as provas dos autos são robustas e suficientes para o deferimento do pedido ora apresentado", escreve.

Em sua decisão, Moraes citou uma nota da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. "Ao contrário do que afirma o site O Antagonista, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não recebeu nem da força tarefa Lava Jato no Paraná e nem do delegado que preside o inquérito 1365/2015 qualquer informação que teria sido entregue pelo colaborador Marcelo Odebrecht em que ele afirma que a descrição "amigo do amigo de meu pai" refere-se ao presidente do Supremo Tribunal federal (STF), Dias Toffoli".

Outro lado

De acordo com nota da Revista Crusoé, a reportagem revela, com base em documento da Lava Jato reproduzido pela revista, que Marcelo Odebrecht, ao utilizar o codinome em mensagem a executivos da sua empreiteira, disse à Força Tarefa da operação que se referia a Antonio Dias Toffoli, na época Advogado Geral da União e atual presidente do Supremo Tribunal Federal.

"Nossos advogados entrarão com recurso ao colegiado do STF, para tentar reverter esse atentado contra a liberdade de imprensa, aspecto fundamental da democracia garantido pela Constituição. Na nossa visão, trata-se de ato de intimidação judicial. A liberdade de imprensa só se enfraquece quando não a usamos. Continuaremos a lutar por ela", diz o texto.