STF atende oposição e dá 30 dias para Bolsonaro apresentar plano de vacinação

O STF deu prazo de 30 dias ao governo Jair Bolsonaro para a apresentação de plano global de imunização contra o coronavírus, depois que partidos de oposição recorreram à Corte

(Foto: Reuters)
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247 - O Supremo Tribunal Federal deu prazo de 30 dias ao governo Jair Bolsonaro para a apresentação de plano global de imunização contra o coronavírus, depois que partidos de oposição recorreram à Corte. O ministro Ricardo Lewandowski marcou para 4 de dezembro o julgamento sobre a vacina. De acordo com o ministro do STF, é importante que o governo envie em 30 dias um plano "detalhado acerca das estratégias que está colocando em prática ou pretende desenvolver para o enfrentamento da pandemia". Lewadowski quer um programa com ações, parcerias e cronograma financeiro que garanta a oferta e distribuição tempestiva, universal e gratuita de vacinas.

O ministro é o relator de duas ações em curso no STF sobre o tema. Em uma, os PT, PCdoB, PSOL, PSB e Cidadania pedem que o governo seja obrigado a adotar todos os procedimentos administrativos indispensáveis para a compra da vacina contra a Covid-19. Em outra, a Rede Sustentabilidade quer que o STF obrigue Bolsonaro a apresentar um plano de aquisição de vacinas que contemple todas as alternativas viáveis.

As ações foram apresentadas logo após o Bolsonaro desmentir o ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello, que chegou a anunciar um acordo para aquisição da vacina chinesa, garantindo a distribuição da Coronavac, desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac em convênio com o Instituto Butantan, ligado ao governo do estado de São Paulo.

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), criticou a falta de planejamento do governo e disse que a omissão de Bolsonaro deveria resultar no seu afastamento do cargo. "Alguém tem dúvidas de que o caso dos quase 7 milhões de testes para Covid-19 desperdiçados pelo governo é mais um motivo pro impeachment de Bolsonaro?", disse.

A parlamentar cobrou do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que aceite um dos 45 pedidos de impedimento do presidente da República que repousam em sua gaveta. "Queria saber quantos mais motivos vamos esperar pra que o processo seja aberto", apontou.

O Brasil ultrapassou a marca de 170 mil mortes por Covid-19, com mais de de 6,1 milhões de casos de pessoas infectadas. De acordo com a instituição científica britânica Imperial College, o País tem agora a maior taxa de transmissão do coronavírus desde maio. A cada 100 pessoas infectadas, outras 130 ficam doentes.

Apesar das estatísticas preocupante, Jair Bolsonaro tem subestimado a pandemia. Neste mês ele afirmou que o Brasil precisa deixar "de ser um país de maricas". Em junho resolveu dizer que "talvez tenha havido um pouco de exagero" na maneira como a Covid-19 foi tratada. Chegou a classificá-la como uma "gripezinha", em março, e perguntou "e daí?" ao ser questionado sobre os cinco mil mortos pela doença, em abril.

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