Jurista Deisy Ventura é taxativa: "Bolsonaro cometeu crime contra a humanidade durante a pandemia"

247 - Coordenadora do doutorado de Saúde Global e Sustentabilidade da USP e consultora da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a jurista e especialista em ética Deisy Ventura afirmou  em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo publicada nesta sexta-feira (26) que a forma como Jair Bolsonaro conduz o enfrentamento da Covid-19 se enquadra em crime contra a humanidade. O Brasil soma mais de 300 mil mortes desde o início da pandemia. "Mesmo no momento mais agudo da epidemia, o presidente não para de combater a saúde pública, não para de divulgar notícias falsas, não para de incitar a população para que desobedeça às autoridades sanitárias, não para de incitar a população a se expor ao vírus mesmo diante do colapso da saúde pública", afirmou Ventura. “É um comportamento ilegal que um governante exponha seu povo à doença e à morte intencionalmente”, acrescentou.

O Estatuto de Roma estabeleceu o Tribunal Penal Internacional (TPI) em 1998. Define “crimes contra a humanidade como qualquer um dos seguintes atos quando praticados como parte de um ataque generalizado ou sistemático contra uma população civil: homicídio, extermínio, escravidão, deportação, encarceramento, tortura, estupro, desaparecimento forçado, apartheid e outros atos desumanos de caráter similar que causem intencionalmente grande sofrimento ou atentem gravemente contra a integridade física ou a saúde mental e física”.

Para Deisy, a estratégia adotada pelo governo de Jair Bolsonaro frente à pandemia se enquadra no último item. Esse ponto trata dos atos desumanos que atentam contra a integridade física e a saúde, causando intencionalmente grande sofrimento. De acordo com a jurista, o presidente optou deliberadamente pela estratégia de alcançar o mais rapidamente possível a imunidade de rebanho. O meio para chegar a esse objetivo seria a disseminação intencional do vírus. Assim, poderia haver a retomada da atividade econômica de maneira mais rápida. Mesmo que isso custasse milhares de vidas.

Em 25 de janeiro, a professora Ventura apresentou em sua participação no programa Giro das 11, exibido nesta segunda-feira (25) na TV 247,  detalhes do boletim “Direitos na Pandemia – Mapeamento e Análise das Normas Jurídicas de Resposta à Covid-19 no Brasil”.  Na ocasião, afirmou: “Não existe incompetência: a disseminação do coronavírus é uma estratégia oficial. É muito mais do que as falas irresponsáveis do presidente da República, há uma política em curso".

Veja a participação de Deisy Ventura na TV 247: