247 – O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou, durante a leitura do relatório final do colegiado, que irá incluir no documento a proposta legislativa que regulamenta o crime de genocídio na legislação brasileira. A sugestão foi do vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Segundo Renan, a proposta também envolve a cooperação com o Tribunal Penal Internacional, de Haia, visando instituir normas processuais específicas para esta tipificação penal.
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
❗ Se você tem algum posicionamento a acrescentar nesta matéria ou alguma correção a fazer, entre em contato com redacao@brasil247.com.br.
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no Telegram do 247 e no canal do 247 no WhatsApp.
Apoie o jornalismo independente do 247:
Participe da discussão