CPI da Covid deveria ter convocado Braga Netto e outros militares, diz ex-ministro Arthur Chioro

Caroline Oliveira e Paulo Motoryn, Brasil de Fato - Em entrevista ao Brasil de Fato, o ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro, analisou o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid realizado até o momento e os rumos que serão tomados a partir das apurações.

Para Chioro, considerado um interlocutor entre os senadores da CPI, os parlamentares deveriam ter escutado mais militares. 

“Eu acho que faltou sentar gente naquela cadeira, entre eles alguns chefes militares que atuam num círculo muito próximo ao Bolsonaro que têm grande responsabilidade. Braga Netto, por exemplo. Me parece que teria sido extremamente importante que eles tivessem sido chamados para dar esclarecimentos, pela participação que eles tiveram”, afirmou Chioro.

O ministro da Defesa, general Braga Netto, é considerado uma das pessoas influentes entre o Ministério da Saúde que esteve à frente da Casa Civil durante o maior período da pandemia do novo coronavírus no país e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 

Nesta terça-feira (28), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, afirmou que não há maioria entre os titulares da CPI para a aprovação da convocação de Netto. Além dos quatro senadores governistas, Marcos Rogério, Luis Carlos Heinze, Eduardo Girão e Jorginho Mello, outros três são contra a convocação de Braga Netto: Otto Alencar, Eduardo Braga e Tasso Jereissati.

Acerto de contas com a história

Chioro também comentou os resultados concretos da CPI. O ex-ministro afirmou que sempre se manteve relativamente cético quanto à possibilidade de um impeachment, a partir dos trabalhos na comissão. O impedimento pode vir por meio de dois caminhos com a apresentação do relatório.

O primeiro é por meio da Câmara dos Deputados, caso seja apontado algum crime de responsabilidade. O segundo é por meio da Procuradoria-Geral da República (PGR), chefiado pelo procurador Augusto Aras, em caso de crime comum.

Mas para Chioro ambos os caminhos têm se mostrado inócuos. “O que eu acho que pode ter é o tempo inteiro a Câmara dos Deputados, em particular a liderança conservadora do Centrão, chantageando o governo para aumentar as benesses. Por outro lado, tem PGR que tem fortíssimas vinculações com o presidente, quase que reproduzindo a estratégia do engavetador geral”. 

Mais ou mais tarde, no entanto, acredita Chioro, “o Brasil vai ter que fazer um acerto de contas com a sua história de mais de 600 mil mortos”. E talvez neste fato, a partir de 2023, “resida o grande receio de Bolsonaro, de seus filhos e apoiadores”. Para o ex-ministro, o país não pode aceitar uma anistia aos negacionistas.

Tribunal Penal Internacional 

Com as duas vias mais óbvias se mostrando infactíveis, Chioro aponta para um processo contra o presidente Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI), o órgão judicial da Organização das Nações Unidas (ONU), em Haia, na Holanda    

Em não havendo encaminhamento do ponto de vista da apuração em âmbito nacional, o tribunal internacional vai avançar nas consequências. E a gente sabe que tem vários chefes de nação que perpetraram crimes contra a humanidade e tiveram condenação no Tribunal Penal Internacional”, afirma Chioro, que vê no tribunal um destino para Bolsonaro. 

“Ele não merece outro. A execração não só nacional como internacional e a apuração das suas responsabilidades, porque não restam dúvidas. Nós teríamos, infelizmente, muitas perdas, mas estudos epidemiológicos indicam que esse conjunto de posturas adotadas pelo governo, esse negacionismo à espreita de negócios, produziu no mínimo em torno de 440 mil mortes evitáveis.”

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