Élcio Franco responsabiliza Guedes por atrasar medida provisória que garantiria compra de vacinas

247 - O ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde na gestão de Eduardo Pazuello, Élcio Franco, falou à CPI da Covid na tarde desta quarta-feira (9) que o Ministério da Economia foi o responsável pela falta de consenso na elaboração da Medida Provisória que permitiria a compra de vacinas de outros países.

Por diversas vezes o tema da falta de consenso para a elaboração da MP foi levantado na CPI, inclusive no depoimento de Élcio Franco, mas a resposta sobre quem não teria concordado nunca havia sido trazida à tona. Hoje mais cedo, durante as perguntas do relator, Renan Calheiros (MDB-AL), Franco fugiu de apontar um responsável, mesmo após Renan indicar que só poderia ser o presidente da República, Jair Bolsonaro.

Desta vez, Élcio Franco era questionado pelo vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que apontou um cronograma dos emails enviados pela Pfizer para tentar vender a vacina contra a Covid-19 ao governo brasileiro, sem obter respostas. O ex-secretário apontou uma série de motivos para não terem efetivado a compra, entre elas “cláusulas leoninas” no contrato, falta de comprovação de eficácia na fase 3 dos testes e falta de uma legislação no Brasil.

Sobre o último ponto, novamente o senador trouxe os detalhes de uma minuta da Medida Provisória enviada ao Palácio do Planalto em 26 de dezembro, que era assinada por todos os responsáveis jurídicos do governo - AGU, CGU -, apontando que havia, sim, consenso para a assinatura, e que dependia apenas de Bolsonaro. 

Élcio persistiu dizendo que houve impasse e falta de consenso. Randolfe insistiu que as autoridades assinaram, portanto havia consenso. O ex-secretário informa então que o Ministério da Economia não participou da reunião e essa era a falta de consenso.

“Vamos precisar convocar o senhor ministro da Economia a essa CPI então”, respondeu Randolfe. Élcio tentou consertar: “eu não falei no nome do Paulo Guedes”. O senador ironizou: “o senhor falou Ministério da Economia. Alguém pode me dizer quem é o ministro da Economia?”.

CoronaVac

Em outro momento do depoimento, Élcio Franco afirmou que o governo também não acelerou a aquisição da Coronavac, desenvolvida na China, por falta de um marco legal. Rebateu argumentos do presidente do Instituto Butantan à CPI, Dimas Covas, e foi confrontado por um vídeo exibido pelos senadores que trazia um discurso seu dizendo que o governo não tinha “intenção” de comprar a “vacina chinesa”.

“O próprio Dimas Covas (diretor do Butantan), ele disse que era uma tecnologia que ele já domina. Não era encomenda tecnológica. Não havia uma aderência legal para fazer a encomenda tecnológica. O Butantan demorava para nos reportar o que estávamos solicitando”, disse.

O ex-número 2 do Ministério da Saúde definiu como “acertada” a estratégia do governo para aquisição de vacinas, mesmo com a lentidão no processo de vacinação da população.

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