Juiz da Paraíba censura documentário sobre a operação Calvário

247 - O juiz Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto, de 3ª Entrância da comarca de João Pessoa, censurou o documentário "Justiça Contaminada – O Teatro Lavajatista da Operação Calvário na Paraíba", produzido pelos jornalistas Eduardo Reina e Camilo Toscano. 

O documentário expõe ilegalidades da operação que atingiu o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), a deputada estadual Estela Bezerra (PT) a ex-prefeita de Conde Márcia Lucena (PT) e outras pessoas ligadas ao grupo político de Coutinho. A operação Calvário investiga supostas fraudes e desvios na saúde e na educação da Paraíba.

O magistrado atendeu a um pedido feito pelo desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que é relator das ações da operação Calvário. Na acusação, Vital nega ilegalidade na condução da operação e acusa os jornalistas Eduardo Reina e Camilo Toscano de promeverem uma "construção de ataques pessoais", com o único intuito de denegrir sua imagem e honra.

Responsáveis pela investigação na Paraíba, o promotor Octávio Paulo Neto, do Ministério Público (MP-PB), e o desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça (TJ-PB), eram chamados pela imprensa local como "Moro e Dallagnol da Paraíba", em referência ao ex-juiz declarado parcial pelo Supremo Tribunal Federal Sergio Moro e ao ex-procurador Deltan Dallagnol, que comandaram a "lava jato".

Não é a primeira vez que o desembargador Ricardo Vital aciona a Justiça para censurar publicações sobre a Calvário. Em 2020, o magistrado entrou com uma ação de reparação contra o professor Flávio Lúcio Vieira e a editora Meraki pela publicação de um capítulo do livro “Lawfare: O Calvário da Democracia Brasileira”.

Leia a petição inicial e a decisão do juiz que censurou o documentário sobre a operação Calvário:

De acordo com as reportagens conhecidas como Vaza Jato, publicadas a partir de junho de 2019, Moro participava da construção das denúncias e, em consequência, prejudicava o direito de defesa. No primeiro semestre do ano passado, ex-juiz foi declarado parcial pelo STF nos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Neste mês de agosto, de 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Dallagnol, o procurador João Vicente Beraldo Romão e o ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot, e determinou que os três devolvam aos cofres públicos R$ 2,8 milhões gastos com diárias e passagens de membros da antiga Operação Lava Jato.

Em março deste ano, o Superior Tribunal de Justiça determinou que Dallagnol pague R$ 75 mil a Lula por conta do PowerPoint apresentado em 2016, quando o então procurador denunciou sem provas o ex-presidente.

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