Consumidores já pagaram R$ 9,6 bi extras com energia

SÃO PAULO (Reuters) - As bandeiras tarifárias, cobradas nas contas de luz a partir deste ano, arrecadaram 9,6 bilhões de reais dos consumidores até agosto, dos quais quase metade (4,2 bilhões) foram utilizados para cobrir custos das distribuidoras decorrentes de uma menor produção das hidrelétricas devido à seca, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) compilados pela Reuters.

Ainda assim, as empresas do setor de distribuição de energia têm se queixado à Aneel de que as tarifas ainda não cobrem todos os custos --o que as obriga a captar recursos no mercado para cumprir com obrigações financeiras.

As bandeiras foram implementadas a partir de janeiro para apoiar as distribuidoras, que têm sofrido com uma defasagem nas tarifas cobradas dos consumidores, puxada por uma elevação de custos causada pela menor geração hídrica e pela compra de energia de termelétricas, que são bem mais caras.

"Esse é um problema generalizado no setor... você tem um acúmulo. As distribuidoras estão tendo que liquidar (compromissos financeiros) no curto prazo, mas elas simplesmente não têm caixa para isso", afirmou à Reuters o sócio-diretor da LMDM Consultoria, Diogo Mac Faria.

A defasagem é contabilizada numa "conta virtual", conhecida no setor como CVA, e repassada para os consumidores no reajuste tarifário de cada distribuidora. Mas as empresas têm alegado que a conta ficou pesada demais para ser carregada até que a Aneel autorize as elevações nas tarifas.

O diretor de Regulação da distribuidora Bandeirante, Donato Filho, disse na terça-feira, durante reunião na Aneel, que a empresa acumula um déficit tarifário de 587 milhões de reais neste ano, que começa a ser repassado aos consumidores a partir de um reajuste recém-aprovado.

Na mesma reunião, o diretor de Relações Institucionais da Cemig, Luiz Fernando Rolla, disse que a estatal mineira acumula uma defasagem de 1 bilhão de reais nas tarifas de sua unidade de distribuição.

PROBLEMA PODE AUMENTAR

A Bandeirante, que pertence à EDP Energias do Brasil, acredita que a defasagem seguirá no radar do setor em 2016, uma vez que a Aneel não está levando em conta, no cálculo das tarifas, todos os custos que as empresas terão no próximo ano.

Segundo o diretor de Regulação, Donato Filho, a agência calculou o reajuste de suas tarifas levando em conta um preço baixo para a energia de hidrelétricas antigas, que serão licitadas pelo governo federal em novembro.

O preço pelo qual as usinas poderão vender energia nesse leilão, no entanto, foi elevado recentemente para viabilizar a cobrança de 17 bilhões de reais em bônus de outorgas ao governo federal, com o objetivo ajudar na arrecadação da União.

Donato Filho, da Bandeirante, estimou que, se considerada uma energia mais cara dessas usinas e o impacto de atrasos na operação das hidrelétricas de Belo Monte, Jirau e Teles Pires, o déficit tarifário do setor de distribuição como um todo pode atingir 3,5 bilhões de reais em 2016.

"É altamente impactante para a empresa... vamos ter déficit tarifário crescente, com custo cada vez mais alto para captação de recursos no mercado", disse Donato.

Faria, da LMDM Consultoria, destacou ainda que o problema pode piorar devido a uma ampla judicialização no mercado de energia.

Atualmente, há uma disputa nos tribunais sobre quem deve pagar contas decorrentes do déficit de geração das hidrelétricas e encargos que custeiam o acionamento de termelétricas e subsídios diversos do setor.

Se as decisões judiciais se mantiverem, parte desses custos pode ter que ser bancada pelas distribuidoras, ampliando a defasagem tarifária.

"O problema é que cada dia tem um descompasso novo... enquanto o mercado não se acalmar com relação a essas liminares, não é possível prever... o mercado vive um momento em que o que vai acontecer amanhã depende de quem tem o melhor advogado, e não mais da regulação", lamentou o consultor.

(Por Luciano Costa)