Bom Dia Minas: Anastasia destaca o ProMunicípio

Agência Minas - Em entrevista ao Bom Dia Minas, da Rede Globo, nesta quinta-feira (11), o governador Antonio Anastasia apresentou detalhes sobre o ProMunicípio, programa que vai distribuir R$ 2,1 bilhões para ações de infraestrutura viária, de saúde e de educação em todos os municípios do estado.

O programa, que será lançado oficialmente às 17 horas de hoje, tem como objetivo acelerar o desenvolvimento dos municípios e, por consequência, melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

Além de detalhar as áreas de destino destes investimentos, o governador falou, ainda, sobre o tema da recuperação de estradas que ligam as regiões mineiras e sobre o problema da dengue no estado e no país, uma das principais preocupações do Governo de Minas na área da saúde.

Outro assunto abordado na entrevista foi a área de segurança pública, quando Anastasia comentou as contratações e o objetivo do Estado de aumentar os efetivos das polícias a fim de reduzir a criminalidade violenta em Minas Gerais.

Confira abaixo os principais trechos da entrevista com o governador Antonio Anastasia ao Bom Dia Minas:

Distribuição dos recursos do ProMunicípio

"Na realidade, o Governo de Minas está lançando hoje um grande programa de apoio aos municípios. Nós temos ações na área da saúde, da educação e da infraestrutura. São pouco mais de R$ 2 bilhões que serão distribuídos para todos os municípios mineiros. Os municípios farão a sua adesão, especialmente na parte de infraestrutura, de acordo com o seu porte, e nós vamos ter a possibilidade da aquisição de máquinas ou de obras de infraestrutura nas sedes dos munícipios ou também nas chamadas estradas vicinais, que são estradas menores dos municípios.

Na área da educação, vamos ter as questões relativas ao transporte escolar e também a melhorias nas escolas municipais, e na área da saúde - a maior parte do recurso é para a área da saúde - nós vamos ter, por exemplo, farmácias populares, mais de 200, aquisição de cerca de 1.000 veículos, ambulâncias e veículos de transportes de saúde para os municípios mineiros. Teremos também mais de 200 unidades básicas de saúde para os municípios do Estado.

Então, cada município terá o seu critério, apresentará sua demanda e nós vamos analisar e certamente teremos um grande programa em prol dos municípios. É bom lembrar que neste último ano de 2012, os municípios sofrem muito com a queda do chamado FPM, o Fundo de Participação dos Municípios. O objetivo nosso, portanto, é ajuda-los na medida em que o recurso é do Estado, o recurso orçamentário, de Estado, para que os municípios possam realizar também as suas ações.

Todos os municípios vão ser beneficiados. Claro que cada um de acordo com o seu porte, com suas necessidades e com as suas demandas."

Datas previstas e menos burocracia

"O nosso objetivo é que seja um recurso relativo ao ano de 2013. Então, vamos apresentar hoje as próximas etapas, os formulários que devem ser preenchidos. Estamos até assinando hoje também um decreto para facilitar e diminuir um pouco essa burocracia, que é própria do dia a dia dos governos, mas com o objetivo de tornar o acesso a esse dinheiro ainda mais fácil para os municípios."

Acompanhamento dos gastos

"(O acompanhamento) será de acordo com os procedimentos normais da administração. Todos os recursos tem que ter suas contas prestadas; (os gastos) serão acompanhados pelas respectivas secretarias de Estado e pelos órgãos de controle, de modo que o recurso seja de fato gasto em prol da população mineira."

Saúde terá maiores aportes

"A maior parte do recurso será para a área da saúde, não só porque nós temos uma determinação de gastar na saúde, como também a maior demanda hoje em qualquer pesquisa de opinião pública que se faça, não só em Minas, mas em todo Brasil, é a necessidade de melhorar a saúde pública.

Então, teremos de fato um valor maior desse recurso em prol da área da saúde, o que envolve hospitais regionais, as unidades básicas de saúde, transportes, como eu falei, recursos também para manutenção das equipes de saúde da família, ou seja, toda área da saúde será aquela que vai ser mais beneficiada por esse programa."

Investimentos para os impactos da chuva e da seca

"Uma parte do programa é destinada à infraestrutura, então, para aqueles municípios que, por ventura, tiveram prejuízos com as chuvas, (os aportes) podem ser destinados à recuperação de vias e de pequenas pontes.

No caso da seca é distinto, porque o apoio (aos municípios neste tema) se faz basicamente com recursos do Estado e recursos federais, especialmente para a questão dos agricultores, como alimentação para o gado. A questão mais importante, que é a garantia do consumo de água humano, estamos garantindo através dos caminhões pipa e do apoio da Copasa."

Recuperação das estradas em Minas

"(Não haverá investimentos do ProMunicípio em estradas), porque o programa é para (repasse de) recursos aos municípios. As estradas são federais ou estaduais. No caso das estradas estaduais, de nossa responsabilidade, nós temos um outro programa que é o Caminho de Minas, que já está em implementação, para melhorar as vias, e o chamado ProMG, que é a manutenção da boa qualidade das nossas estradas. São outros recursos."

Previsão de ações contra a dengue

"O problema da dengue, sem dúvida, é o maior tema de preocupação não só em Minas, mas no Brasil em termos de saúde pública hoje. Nós estamos no auge da epidemia - já há uma epidemia - e nós precisamos combatê-la de maneira muito enfática. Fizemos aqui diversas ações no Estado em parceria com os municípios de modo a conscientizar as pessoas, que é o primeiro passo.

Aumentamos o número de agentes, contratamos mais 2 mil pessoas, estamos com uma atitude inédita, distribuindo água sanitária, que é um bom agente. E fundamentalmente estamos criando também as unidades de hidratação: temos condições de hidratar cerca de 5 mil pessoas por dia e o objetivo é claro: primeiro, a prevenção, e em segundo lugar, tratar aquelas pessoas que estão acometidas pela doença.

Mas aproveito a oportunidade, mais uma vez, para fazer aqui um apelo a todos os mineiros: é fundamental que nós combatamos o mosquito da dengue em casa. 80% dos focos estão nas residências, por isso mesmo, acabei de baixar um decreto que dá autoridade aos agentes municipais até para, à força, entrarem na casa das pessoas que resistem a essa fiscalização para ajudar o interesse geral, que é saúde pública.

Esse é o nosso objetivo. Nós tivemos uma situação muito ruim em 2010, pior que a atual, e conseguimos reduzir muito, 80% em 2011 e 2012. Agora em 2013 (a doença) voltou, então já temos a metodologia e não podemos 'facilitar' nessa guerra contra o mosquito."

Segurança: investigações e contratações

"Estamos investindo este ano cerca de R$ 600 milhões em segurança pública e, no caso dos inquéritos, que são uma ação da Polícia Civil, acabamos de nomear 420 delegados. Foi a maior nomeação de delegados da história do estado; todas as comarcas agora têm delegados. É bom lembrar que, lamentavelmente, a questão hoje de homicídios está muito vinculada à guerra de gangues e ao tráfico de drogas. (Neste tema), temos uma grande dificuldade de identificação dos autores.

(O Governo de Minas) está contratando agentes da polícia como um todo, incluindo delegados, escrivados e agentes de polícia de um modo geral. Nós autorizamos concursos não só na Polícia Civil, como também na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiro. Há sempre um objetivo de aumentar o número de efetivos.

É bom lembrar que Minas é um estado muito vasto, então temos muitas comarcas, e também faltam servidores em outros segmentos, mas o nosso objetivo é claro: dentro dos limites da lei, de responsabilidade, e do orçamento, aumentar o efetivo, como temos feito. Por exemplo, na área do sistema penitenciário, tínhamos, há uns anos, cerca de 5 mil servidores. Hoje temos mais de 20 mil nesse segmento. Há um esforço imenso do Estado para aumentar os efetivos e não só isso, para melhorar a metodologia de ação das nossas polícias. Aliás, é bom sempre lembrar que, nos dados do próprio Governo Federal, Minas é o Estado que mais gasta em segurança pública em relação ao seu orçamento - e ainda temos de gastar mais."

Confira o vídeo com a íntegra da entrevista no site do programa.