247 – A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) decidiu retirar do ar conteúdos jornalísticos sobre política e governo publicados desde janeiro, durante o período eleitoral. A medida atinge a TV Brasil, a Agência Brasil, a Rádio Nacional e os perfis da empresa nas redes sociais, segundo informações publicadas nesta quinta-feira (2) pelo blog do jornalista Bernardo Mello Franco, no jornal O Globo.
A decisão provocou reação entre funcionários da empresa pública, que discutem a realização de protestos e a possibilidade de recorrer à Justiça Federal contra a retirada das notícias. A orientação deve permanecer em vigor até o fim do período eleitoral.
A EBC afirma que adotou a medida para evitar questionamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A presidente da empresa, Antonia Pellegrino, confirmou a remoção dos conteúdos publicados desde janeiro e disse que a companhia optou por uma interpretação cautelosa das regras eleitorais.
“É uma posição conservadora de alinhamento com as regras do TSE. Não seremos nós a criar problemas no período eleitoral”, afirmou Pellegrino.
A decisão, no entanto, é contestada por representantes de funcionários e por entidades ligadas à comunicação pública. A Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública sustenta que as restrições do chamado defeso eleitoral se aplicam à comunicação institucional do governo, e não ao conteúdo jornalístico produzido por veículos públicos.
Para a entidade, retirar reportagens do ar em meio à campanha eleitoral pode prejudicar o acesso da população a informações de interesse público sobre governo, programas, propostas, agendas e declarações de candidatos.
“Isso transforma uma fonte de informação confiável num deserto de notícias justamente no momento em que a população mais precisa e busca informação sobre programas e propostas de governo, agendas, posições e declarações dos candidatos”, afirmou a Frente em nota.
A Empresa Brasil de Comunicação é responsável por veículos como TV Brasil, Agência Brasil e Rádio Nacional, que integram a estrutura de comunicação pública federal. A
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