Governo Lula mira reduzir dependência de fertilizantes importados até 2050

247 – O governo Lula (PT) definiu um conjunto de metas de longo prazo para transformar o setor mineral brasileiro, com destaque para a redução da dependência externa de fertilizantes e o avanço da exploração de minerais estratégicos, segundo informações publicadas pela Folha de São Paulo, com base no Plano Nacional de Mineração (PNM) 2050, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O documento estabelece diretrizes que deverão orientar a política mineral do país até 2050.

De acordo com o plano, uma das metas centrais é diminuir a dependência brasileira de fósforo e potássio — insumos essenciais para fertilizantes — dos atuais 87,3% para 34,9% até 2050. Hoje, quase nove em cada dez toneladas consumidas pela agricultura nacional são importadas. A estratégia inclui estímulo à pesquisa geológica, aceleração de projetos de extração e integração com o Plano Nacional de Fertilizantes.

O PNM 2050 reúne 75 diretrizes distribuídas em nove eixos, que abrangem desde inovação tecnológica e pesquisa mineral até sustentabilidade ambiental, governança e inserção internacional. O objetivo declarado é transformar a política mineral em uma política de Estado permanente, com metas mensuráveis e revisões periódicas de desempenho.

Outro ponto destacado pelo governo é a reorganização da política para minerais críticos e estratégicos, como terras raras, lítio, níquel, cobre, grafita e cobalto — insumos fundamentais para baterias, energia renovável e eletrônicos. A meta é ampliar a participação do Brasil nesse mercado global de 8,3% para 12,2% até 2050, além de elevar a participação da transformação mineral no setor de 51,5% para 65%, reduzindo a exportação de minério bruto.

O plano também projeta aumento do peso da mineração na economia brasileira, com crescimento da participação do setor no PIB de 3,3% para 4,5%. A diretriz geral é integrar a mineração à política industrial, energética e de inovação, em um movimento semelhante ao adotado por outras grandes economias.

Apesar das metas estabelecidas, o documento não detalha os instrumentos necessários para sua execução. O PNM prevê a elaboração futura de um Plano de Metas e Ações (PMA), que será responsável por definir investimentos, prazos e responsabilidades específicas.

Entre os principais desafios apontados está o baixo conhecimento geológico do território nacional. Atualmente, apenas 28% do país possui mapeamento adequado para orientar investimentos minerários. A meta é elevar esse índice para 52%, com aumento dos investimentos em pesquisa mineral de R$ 1,5 bilhão para R$ 2,7 bilhões ao ano.

Outro gargalo identificado é a lentidão na concessão de autorizações. O tempo médio de análise de requerimentos de lavra deve cair de 1.563 dias para 780 dias até 2050, segundo as projeções do plano.

O documento também chama atenção para a existência de 3.943 minas com indícios de abandono no país, cerca de 11% dos empreendimentos autorizados. A proposta inclui uma nova regulamentação para fechamento de minas, com exigência de garantias financeiras e diretrizes nacionais de recuperação ambiental.

Além do PNM 2050, o governo concluiu um Referencial Básico para Mineração Brasileira Sustentável, que reúne orientações sobre práticas ambientais, sociais e de governança no setor. O material não cria obrigações legais, mas serve como base para políticas públicas e para um futuro programa nacional de sustentabilidade mineral, com foco em gestão de rejeitos, recursos hídricos, mudanças climáticas e relacionamento com comunidades locais.