‘Na periferia, é só violência’, desabafa moradora de ocupação

Jaqueline Silveira, Sul 21 - “Na periferia, é só tráfico, violência. Eu tinha de pedir licença para o traficante para levar meu filho no colégio. Aqui no centro, ele vive muito bem, a gente vive bem. Eu não quero mais isso para meu filho.” O relato foi feito por Jociana Mello do Nascimento, uma das moradoras da ocupação Lanceiros Negros, durante a audiência pública, realizada na noite de quarta-feira (6), na Câmara de Vereadores da Capital, ao comparar a realidade anterior em que vivia com sua família, no Morro da Polícia, Bairro Partenon, e à atual. Desde novembro do ano passado, cerca de 70 famílias, entre elas a de Jociana, ocupam um prédio do Estado, localizado na esquina das ruas General Câmara e Andrade Neves, que estava abandonado há 10 anos.

Os moradores estão no local amparados por uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado e não querem mais retornar para as áreas de risco ou conflagradas pelo tráfico de onde vieram, como afirmou Jociana, ao falar em nome dos companheiros de ocupação. “Eu peço para o Estado não tirar nossos direitos”, disse ela, na audiência para tratar da ocupação.

As manifestações foram intercaladas por palavras de ordem, como “MLB, a luta é pra valer” e “Com luta e com garra, a casa sai na marra.” Representante do Movimento Livre nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), organizador da Lanceiros Negros, Priscila Voigt fez críticas ao Estado por não apresentar uma solução para a questão, preocupando-se apenas em retirar os moradores do prédio. “Para Estado, a única coisa que importa é defender a sagrada propriedade”, criticou a liderança do MLB.

Os moradores da ocupação, conforme Priscila, apresentaram um projeto para transformar o edifício em uma casa de acolhimento para famílias em situação de vulnerabilidade, entretanto o Estado teria ignorado a proposta. “Esse é um projeto transitório. O Estado se nega a dialogar com os movimentos sociais e joga para o município”, reclamou a representante do MLB. Representando a prefeitura de Porto Alegre, a procuradora Simone Somensi informou que o Executivo está analisando a construção da casa de acolhimento.

Em quase oito meses de ocupação, Priscila falou da transformação no prédio desde que as famílias habitaram o local. No edifício, os moradores fizeram uma creche para as crianças com berçário, uma biblioteca com mais de 500 exemplares, além de uma central de serviços em que os moradores da Lanceiros Negros ofertam diferentes trabalhos. “Há mais de seis meses, houve muita transformação de vida, as famílias estão felizes, todos estão com saúde, bem alimentados. Para aonde vocês querem nós mandar?”, questionou o indígena Merong Tapurumã, que também mora na Lanceiros, direcionando o recado ao governo do Estado. Obrigado a dormir, muitas vezes, na rodoviária e nas praças da Capital, correndo riscos, ele afirmou que sua família agora está tranquila. “Nós decidimos que não vamos sair daquele prédio. Vocês têm de apresentar uma solução concreta”, cobrou o indígena, sobre uma posição do Estado e município.

Criminalização dos movimentos sociais

Uma das autoras da audiência pública, a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) criticou a ausência da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que representa o Estado no processo judicial, na audiência, já que uma de suas solicitações seria a retirada da ação de reintegração de posse que tramita na Justiça. Ela criticou, ainda, a criminalização dos movimentos sociais pelo governo José Ivo Sartori (PMDB), bem como a falta de diálogo com os mesmos. Os participantes da audiência, aliás, entoaram cânticos contra o governador: “Ô, ô, ô, Sartori, presta atenção! Tira a minha casa, eu faço ocupação.”

Cedência do prédio

Em sua manifestação, Fernanda cobrou novamente uma resposta ao pedido de informação encaminhado à prefeitura sobre a relação de imóveis abandonados ou alugados por “um valor irrisório” por parte do município e, ao mesmo tempo, os prédios que o Executivo loca para seus serviços. A parlamentar também cobrou uma política em relação aos seis mil imóveis desocupados do Estado. Ela defendeu a destinação de parte deles à moradia social, ao invés de leiloar ou usar para penitenciárias de regime semiaberto, como propõe o Estado. Já a vereadora Sofia Cavedon (PT), outra proponente da audiência pública, solicitou que o município de Porto Alegre peça ao Estado a cedência do prédio para construir a casa de acolhimento proposta pela Lanceiros Negros. “Que lindo encaminhamento que vocês estão dando!”, elogiou Sofia, sobre a iniciativa dos moradores da ocupação.

Capital elitista

Representante do Ministério Público, a promotora de Defesa dos Direitos Humanos Ivana Battaglin ressaltou que a questão precisa ser debatida. “O diálogo é a única alternativa decente para isso”, observou ela. “Vocês não precisam de caridade, vocês precisam de Justiça”, completou Ivana, citando o escritor português José Saramago. Já o representante do Observatório das Metrópoles, ligado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS), Paulo Roberto Rodrigues Soares, que pesquisa sobre os movimentos sociais, enfatizou que “nos últimos 10 ou 20 anos”, a Capital regrediu em relação ao espaço dos movimentos sociais. “Porto Alegre tem se tornado mais segregada, mais elitista”, avaliou ele, defendendo ocupações na região central da Capital. “Essa vitalidade do Centro é feita pelos setores populares da cidade”, finalizou Paulo Roberto.

Coube à vereadora Jussara Cony (PCdoB), também proponente da audiência Pública, encerrar a reunião depois de três horas e dezenas de manifestações de movimentos sociais que se solidarizaram com os moradores da Lanceiros Negros. Ela lembrou que, se a reintegração não fosse cumprida no dia 24 de maio como estava prevista, teria ocorrido o maior (e pior) aparato policial montado ao redor do prédio. “Ia ser uma tragédia dos dias atuais”, afirmou Jussara, agradecendo aos advogados que conseguiram a liminar impedindo o despejo das famílias.

A exemplo de Fernanda Melchionna, a vereadora criticou a ausência de representantes do Estado na audiência da Câmara. “O Estado está presente para bater, para oprimir e está ausente para cumprir sua função”, alfinetou a comunista. A parlamentar comunicou que a Câmara de Vereadores estará presente na audiência de conciliação na Justiça entre Estado e Lanceiros, além do município, no dia 15 de agosto. Nas duas primeiras reuniões não ocorreram avanços. Mas a última palavra na audiência foi dos pequenos, mais precisamente do coro de crianças da Lanceiros: “Com luta e com garra, a casa sai na marra.”