O suposto furto de um bilhete premiado da Mega-Sena, avaliado em R$ 29 milhões, em uma lotérica de Sinop, em Mato Grosso, veio à tona depois que uma funcionária pediu demissão e afirmou que o marido estava entre os vencedores do concurso. O caso, ocorrido após um sorteio realizado em agosto de 2023, é investigado como furto qualificado por abuso de confiança, segundo informações do g1.
A suspeita começou quando os donos da lotérica perceberam que o marido da funcionária havia se apresentado como ganhador do prêmio, apesar de a aposta estar relacionada a um bilhete com defeito que havia sido guardado no cofre do estabelecimento.
O sorteio da Mega-Sena distribuiu R$ 116.232.513,11 entre quatro apostas vencedoras. Duas delas foram registradas em Sinop, uma em Fortaleza, no Ceará, e outra em Uberaba, em Minas Gerais. Cada ganhador recebeu R$ 29.058.128,28.
Segundo a investigação, no dia do sorteio, a funcionária atendeu uma cliente e imprimiu um bilhete que saiu com defeito após falha na máquina. Em seguida, ela emitiu um novo comprovante com os mesmos números e entregou à apostadora. O primeiro bilhete, porém, não foi cancelado.
Pelas regras internas da lotérica, o comprovante defeituoso deveria ser armazenado no cofre e passaria a integrar o patrimônio da empresa. Foi esse bilhete, segundo a apuração, que acabou sendo premiado no concurso da Mega-Sena.
Após a divulgação do resultado, a funcionária teria retirado o bilhete do cofre. Câmeras de segurança registraram o momento em que ela aparece com outra funcionária comemorando ao verificar a aposta. Nas imagens, conforme a investigação, ela teria dito que iria à Caixa Econômica Federal e precisaria que a colega cobrisse seu horário de trabalho.
No dia seguinte, a funcionária e o marido pediram demissão. A partir daí, o marido se apresentou como um dos ganhadores do prêmio milionário. A sequência de acontecimentos chamou a atenção dos proprietários da lotérica, que acionaram a Polícia Civil diante da suspeita de fraude.
O Ministério Público denunciou a funcionária e o marido pelo crime de furto qualificado por abuso de confiança. A acusação sustenta que o bilhete premiado pertencia à lotérica, já que havia sido emitido com defeito, não foi entregue à cliente e permaneceu guardado no cofre da empresa.
A defesa do casal tentou levar o caso para a Justiça Federal, argumentando que o prêmio seria pago pela Caixa Econômica Federal e, por isso, haveria interesse direto da União. Também pediu a suspensão da ação penal até a conclusão de uma ação cível que discute a propriedade do bilhete.
A tese foi rejeitada. Na decisão, o magistrado entendeu que a suposta vítima do furto é a casa lotérica, uma empresa privada, e não a Caixa Econômica Federal. Para a Justiça, o eventual saque do prêmio seria apenas uma consequência do crime investigado, sem alterar a competência do caso.
“O proveito econômico obtido indevidamente pelos réus decorre do exaurimento do crime, o que não converte a empresa pública federal em sujeito passivo do furto originalmente praticado”, diz trecho da decisão.
Com a negativa ao recurso ordinário em habeas corpus, a ação penal seguirá na Justiça estadual. O processo deve apurar se o casal se apropriou indevidamente do bilhete defeituoso e se utilizou a falha operacional para receber uma das cotas do prêmio milionário da Mega-Sena.
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