Presidente do TJ-BA pode ir ao STF contra CNJ e União

Bahia 247

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Mário Alberto Hirs, convocou coletiva à imprensa para dizer que estava "extremamente chateado" com o relatório preliminar de correição da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o qual aponta a corte baiana como a pior do país e diz que a situação é "grave".

"Indignado", Hirs afirmou que as suspeitas de que o tribunal pagou R$ 448 milhões em precatórios irregulares são "levianas" e cogitou a possibilidade de ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou mover ação na Justiça contra a União.

"Eu vou me reunir com o tribunal e se eu me sentir ofendido em algum momento eu vou ao Supremo Tribunal Federal ou entro com uma ação de indenização contra a União para provar que eu estou certo".

Segundo o magistrado, o valor de quase meio bilhão de reais nunca foi pago, muito menos de forma irregular, como apontou o CNJ. "A afirmação de que se pagou meio bilhão em precatórios é uma falácia. O que eu quero saber é como se chegou a esse cálculo".

O presidente do TJ, Mário Alberto Hirs afirmou que as suspeitas de nepotismo cruzado entre desembargadores são "pontuais" e negou pagamento indevido de precatórios.

Hirs também rebateu o corregedor-geral do CNJ, Francisco Falcão, sobre sua afirmação de que o TJ-BA é o pior do Brasil. Segundo ele, duas pesquisas, uma do Instituto Brasiliense de Direito público (IDP) e outra da Fundação Getúlio Vargas (FGV), colocam o Tribunal como o segundo melhor do Nordeste e o 12º de todo o país.

Para fechar a conta, o presidente da corte baiana disse que está "tomando providências" sobre a denúncia do CNJ de que há servidores dos gabinetes dos magistrados que só dão expediente duas vezes por semana. "Só tem dois casos citados pelo CNJ. Esses casos eu já abri uma sindicância para apurar".