Servidores cobram diálogo com Sartori: ‘repõe taxas, mas não repõe salários’

Luís Eduardo Gomes, Sul 21 - Em greve desde o dia 11, servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) realizaram um ato em frente ao Palácio Piratini e à Assembleia Legislativa para exigir que o governo do Estado apresente uma proposta concreta à categoria. Eles pedem reajuste salarial de 26,75%, que seria referente às perdas inflacionárias entre julho de 2012 e maio de 2016, e reivindicam a reestruturação do órgão para que possa melhorar o serviço prestado ao público.

“Hoje, o cidadão enfrenta, muitas vezes, três, quatros horas aguardando numa praça, ao relento, sem a disponibilidade de um banheiro, de uma estrutura adequada e confortável para realizar o exame prático”, exemplifica Maximilian da Rocha Gomes, presidente do Sindicato dos Servidores do Detran-RS (Sindet). “É importante que o governo do Estado sinalize também com alguma pauta que diga respeito à valorização do servidor”.

Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta manhã, o secretário estadual da Modernização Administrativa e Recursos Humanos, Raffaele Marsiaj Quinto Di Cameli, considerou a greve desproporcional, uma vez que os servidores do Detran receberiam acima da média do funcionalismo estadual, e disse que o Estado estuda prorrogar contratos emergenciais de terceirizados para suprir a demanda de serviços paralisada. A reportagem tentou contato com o secretário nesta segunda, mas não obteve retorno.

Sobre a reestruturação do Detran, o secretário afirmou na entrevista que, em breve, será aberto um espaço para provas práticas no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), no Centro de Porto Alegre. No entanto, Maximilian diz que isso é um equívoco, uma vez que o que está para ser inaugurado é uma sala para as provas teóricas e, ainda assim aquém do necessário, pois o espaço seria reduzido e não disporia de banheiros.

Dois terços dos serviços parados

Em nota divulgada na quinta-feira, o governo do Estado afirma que irá descontar da folha os dias parados e que está avaliando a legalidade da paralisação.

Desde o início da greve, o Estado avalia que 7 mil exames práticos e teóricos deixaram de ser realizados pelo Detran, mas o Sindet diz que o número real chega próximo a 20 mil, uma vez que é preciso considerar os exames que estão deixando de ser agendados. “A média de exames práticos e teóricos por dia é em torno de 3 mil. A gente estima que somente 1/3 esteja sendo realizado por servidores emergenciais”, afirma o sindicalista, acrescentando ainda que a paralisação atinge 85% da categoria no Estado.

Com o ato desta segunda, os servidores esperam que o governo agende um novo encontro entre as partes para esta semana e apresente propostas concretas. “Infelizmente, a população está sendo prejudicada pela intransigência do governo do Estado em conseguir avançar nas negociações e os servidores não podem admitir que continuemos dessa forma sem avançar nesse processo”, diz Maximilian, garantindo que a greve é por tempo indeterminado.

Salários congelados, taxas subindo

Os servidores alegam que estão com a reposição salarial congelada desde 2012 e, por isso, pedem um reajuste de 26,75% referente ao período entre julho de 2012 e maio deste ano. Também pedem a reavaliação do vale-alimentação, que hoje pagaria um valor menor do que o descontado em folha, e o pagamento imediato das progressões e promoções referentes ao ano de 2015.

“Desproporcional é a medida do governo do Estado de não apresentar propostas e mesmo assim ameaçar os servidores com corte no ponto. Isso sim é completamente desproporcional, uma vez que nós reiteramos diversas vezes que nada de concreto foi apresentado até então”, afirma o presidente do Sindet.

Por outro lado, as taxas do Detran-RS têm sido aumentadas com regularidade a cada ano – subiram cerca de 9% em fevereiro. “O Detran, diferentemente do que faz com os seus servidores, repõe as taxas dos seus serviços, mas não repõe a inflação relativa as perdas salariais”, critica o sindicalista.

Além disso, ele cita que, em 2012, foi aprovado na Assembleia Legislativa um reajuste de quase 150% no Certificado de Registro de Veículo (CRV) e de quase 50% no valor do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) para que os serviços do órgão fossem melhores, o que acabou não ocorrendo.

“A justificativa para o aumento das taxas era o incremento de diversos serviços, que em quatro anos ainda não foram implementados. Posso citar a filmagem dos exames práticos de direção, até hoje não implementada, o controle biométrico do processo de habilitação, não implementada, e o desenvolvimento da CNH Social, que foi interrompida nesse governo”, diz.

Segundo Maximilian, o Detran arrecada R$ 1,2 bilhão por ano e gastaria em torno de 6% desse valor com a folha de pessoal – cerca de 800 servidores da ativa e 140 contratados emergencialmente.