Procuradoria-Geral da Bolívia denuncia Jeanine Áñez por genocídio em massacres

Opera Mundi - O procurador-geral da Bolívia, Juan Lanchipa, apresentou ao Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) nesta sexta-feira (20/08) uma denúncia de genocídio contra a ex-presidente autoproclamada Jeanine Áñez, que já está em prisão preventiva desde março por envolvimento no golpe de Estado contra Evo Morales em 2019.

“O MP apresentou hoje (...) o pedido acusatório contra a cidadã Jeanine Áñez Chávez por atos classificados provisoriamente como genocídio, lesões graves e leves e lesões seguidas de morte”, informou Lanchipa durante coletiva de imprensa em Sucre. 

O procurador-geral disse ainda que a acusação se refere à morte de 20 manifestantes na repressão a protestos pró-Morales pelas forças de segurança em Sacaba e Senkata, entre 15 e 19 de novembro de 2019.

Se o TSJ aceitar a denúncia, o caso será encaminhado ao Parlamento, a quem cabe decidir sobre a abertura ou não do processo contra Áñez. O Movimento ao Socialismo (MAS), partido de Evo, votará a favor, mas precisará do apoio de outras legendas para alcançar os dois terços necessários para levar Áñez a julgamento.

Ela ainda corre o risco de parar no banco dos réus em outro inquérito, este que apura sua suposta cumplicidade em um "golpe de Estado" contra Evo.

Um grupo interdisciplinar de especialistas independentes confirmou a ocorrência de "graves violações dos direitos humanos" no fim de 2019, especialmente execuções extrajudiciais nas duas regiões dos massacres durante o governo Áñez. 

Nesta época, estava em vigor um decreto da então presidente autoproclamada que exonerava militares de responsabilidade penal nas operações para "restabelecer a ordem" na Bolívia. De acordo com esse grupo, os manifestantes baleados em Sacaba e Senkata foram vítimas de "uso desproporcional de força".

Como foi o golpe na Bolívia

O ex-presidente Evo tentava o quarto mandato nas eleições de 2019 e chegou a ser declarado vencedor, mas a oposição não reconheceu o resultado, assim como a Organização dos Estados Americanos (OEA), que apontou fraudes na votação - mais tarde, um estudo feito por universidades dos Estados Unidos constatou que o relatório da entidade continha uma série de falhas.

Pressionado por protestos e por motins de policiais e militares, Evo acabou renunciando ao cargo em novembro de 2019, assim como todos aqueles que estavam na linha sucessória para assumir a Presidência no caso de ausência do mandatário, até chegar em Áñez, que era então segunda vice-presidente do Senado.

Ela se autoproclamou presidente da Bolívia em uma sessão parlamentar boicotada pelo MAS, e governou por um ano. Áñez se diz alvo de perseguição política por parte do governo do presidente Luis Arce, aliado de Evo.