"Um Cinturão, uma rota' é iniciativa favorável à soberania de outros países

O pesquisador do Instituto de Assuntos Internacionais da China, Jia Xiudong, afirma em artigo que até ao momento, nenhum acordo firmado no âmbito da iniciativa “Um Cinturão, Uma Rota” foi um “tratado desigual”.

Cinco religiões em harmonia na China
Cinco religiões em harmonia na China (Foto: Richard Sharrocks)

Diário do Povo On Line,  por Jia Xiudong  - Os EUA difundem uma “teoria de compromisso da soberania” tentando sabotar as relações entre a China e os países participantes na iniciativa.  Recentemente, algumas figuras políticas, grupos de especialistas e meios de comunicação ocidentais declararam que a iniciativa “Um Cinturão, Uma Rota” compromete a soberania das nações envolvidas. 

Os argumentos principais são dois: em primeiro lugar, a China induziu os países participantes do “Cinturão e Rota” a perderem o controlo dos projetos através de “armadilhas de dívida”.  Em segundo lugar, as empresas chinesas obtiveram o controlo dos projetos do Cinturão e Rota através de acordos de capital, arrendamentos ou contratos de operação a longo prazo, com os quais terá, alegadamente, erodido a soberania dos países participantes. 


stes argumentos são contrários aos fatos e carecem de lógica.  Antes de mais, a iniciativa do Cinturão e Rota adere, desde o início, ao princípio da “cooperação recíproca, construção conjunta e benefício mútuo”, respeitando por completo a soberania dos países participantes. A iniciativa adere aos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas, não admitindo a exclusividade nem impondo nada a terceiros.  A iniciativa baseia-se no respeito e benefício mútuos, igualdade, diálogo, consulta e cooperação entre todos os participantes. Concomitantemente, a principal inovação da iniciativa é a promoção do acoplamento de estratégias de desenvolvimento entre todos.  As nações têm o direito às suas próprias estratégias e planos de desenvolvimento. Até agora, nenhum acordo selado sob a iniciativa do Cinturão e Rota consistiu em um “tratado de rendição” ou “tratado desigual”.  Em segundo lugar, a nível nacional, a China outorga uma grande importância ao tema da sustentabilidade da dívida nacional dos países integrantes na iniciativa. A cooperação em projetos não coage ninguém nem cria “dívidas”.  O financiamento consiste no apoio à construção do “Cinturão e Rota”, e a sustentabilidade da dívida é a sustentabilidade da própria iniciativa. A construção do Cinturão e Rota requer um grande investimento de capital. Os países participantes estão, na sua maioria, em vias de desenvolvimento.  Devido à imperfeição dos sistemas financeiros e à falta de canais de financiamento, o investimento e a finalização de projetos enfrentam dificuldades. Para resolver este problema, a iniciativa chinesa compromete-se a criar uma nova plataforma de cooperação, a inovar os mecanismos de investimento e financiamento, e a orientar ativamente vários tipos de participação de capital.  A iniciativa do Cinturão e Rota compreende não só instituições financiadas pela China, como instituições com financiamento estrangeiro para formar um sistema de garantia de fundos, introduzindo também um conjunto de medidas de controlo e gestão de riscos associados ao investimento e ao financiamento. Nestes incluem-se a formulação das Pautas Financeiras “Um Cinturão, Uma Rota” e a publicação do Marco da Iniciativa Um Cinturão, Uma Rota para a Análise da Sustentabilidade da Dívida.  Mesmo que os países participantes no Cinturão e Rota tenham vários encargos de dívidas, esta não está necessariamente relacionada com o projeto de construção desta iniciativa. Algumas dívidas nacionais foram acumuladas ao longo dos anos, previamente ao início da cooperação. São o resultado de grandes quantidades de empréstimos de outros países e organizações financeiras internacionais, sendo que a China não é o maior credor. A dívida para com a China é o investimento efetivo e os ativos do projeto “Um Cinturão, Uma Rota”. O aumento da dívida corresponde aos ativos efetivos que obtêm rendimentos a longo prazo.  Em terceiro lugar, a nível empresarial, os projetos do “Cinturão e Rota” apresentam vários formatos de cooperação. O mundo exterior equipara uma forma específica de cooperação com a “erosão” de soberania, algo inverosímil.  A iniciativa “Um Cinturão, Uma Rota” centra-se na interconexão e prevê uma grande panóplia de construção de infraestruturas. Os projetos são de grande escala, longo prazo, ação paulatina, e contêm riscos, mas também são representativos do desenvolvimento econômico e social necessitado com urgência pelos países participantes.  Muitas empresas ocidentais não se atrevem a ir a esses países, e as empresas chinesas enfrentam dificuldades. Para os projetos de construção de infraestruturas, como rodovias, ferrovias, portos e centrais elétricas, tendo em conta fatores como o investimento de capital, o período de retorno, a tecnologia e os talentos, as empresas chinesas procedem com base na situação real e negociam formas e prazos específicos com os países relevantes, não levantando problemas de soberania.  As empresas chinesas que participam em projetos de acordo com o modelo BOT (do inglês Build-Operate-Transfer) aceitado internacionalmente, estarão a incorrer na erosão de “soberania”? De acordo com esta lógica, muitas empresas dos Estados Unidos também investem na China e em muitos outros países com base no mesmo modelo. Seria legítimo falar de “erosão” da soberania antes de entregar o projeto?  A China sempre incentivou a cooperação com países terceiros em torno da iniciativa “Um Cinturão, Uma Rota”. Desde que a iniciativa foi proposta, a China firmou documentos de cooperação com mercados terceiros como a França, Itália, Espanha, Japão, Portugal, entre outros, algo propício ao acoplamento eficaz da capacidade de produção vantajosa da China, a tecnologia avançada dos países desenvolvidos e as necessidades dos países em desenvolvimento.  Um elevado número de empresas estadunidenses, incluindo a Caterpillar, Honeywell e General Electric, também participaram em projetos da iniciativa chinesa. Segundo a lógica de parte da opinião pública dos EUA, terão os países ocidentais mencionados anteriormente e as suas empresas se convertido em cúmplices da “erosão” da China à soberania de outros países?  A iniciativa chinesa converteu-se em um produto público popular no mundo. Para a sua própria imagem internacional e seus interesses de longo prazo, em vez de “envenenar” as relações da China com outros países, a UE deveria ajudar o desenvolvimento dos países participantes com auxílio mais favorável, menos custos, maior eficiência e, especialmente, mais igualdade e respeito.  (O autor é investigador do .

Conheça a TV 247

Ao vivo na TV 247 Youtube 247