Morre mais um detento no Complexo de Pedrinhas

Maranhão 247 – O detento Fábio Robert Costa Pereira, 29 anos, foi encontrado no Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), com sinais de enforcamento, segundo nota enviada pela Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). Com esta morte, supostamente por suicídio, aumenta para 11 o número de óbitos no presídio em 2014. No ano passado, 60 presos foram mortos na penitenciária.

Autuado em flagrante por roubo, Pereira foi detido e apresentado no último sábado (28), no plantão do bairro do Cohatrac, na capital maranhense. Segundo a nota, o detento estaria sozinho na cela e se suicidou com a própria calça que vestia. Seu corpo foi encontrado nesta segunda-feira (30). O Instituto Médico Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (Icrim) foram acionados.

Durante a vistoria, agentes penitenciários perceberam uma movimentação estranha no bloco D do Presídio São Luís 2, também no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Depois de serem acionados, policiais militares do Grupo Especial de Operações descobriram um túnel em uma das celas. Segundo informações preliminares, detentos tinham como plano fugir durante a madrugada desta terça-feira (1).

Sistema carcerário em crise

Os detentos de Pedrinhas vivem em clima de guerra, desde o final do ano passado. Rebeliões e mortes definem a situação deste complexo penitenciário. Após nove presos morrerem numa revolta no dia 9 de outubro de 2013, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB) decretou estado de emergência no sistema carcerário. Em consequência da medida tomada pelo Executivo estadual, homens da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) iniciaram, três quatro dias após a rebelião, a ocupação no complexo.

No entanto, novos conflitos ocorreram em Pedrinhas. Os presidiários alegam que passaram a ser torturados após a ocupação da FNSP. No dia 4 de janeiro, por exemplo, quatro ônibus foram incendiados. Uma criança de apenas seis anos teve 95% do corpo queimado, e morreu. No dia 5 de março, a permanência da Força Nacional no complexo foi prorrogada por mais 90 dias.

Com capacidade para 1.770 vagas, o Complexo de Pedrinhas abriga cerca de 2.200 presidiários. Para amenizar a superlotação no Complexo de Pedrinhas, está sendo construído um presídio de segurança média de São Luís, em Pedrinhas, com vaga para 475 detentos. Os recursos, que somam R$ 14,6 milhões, provêm do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). Outra penitenciária disponibilizará 280 vagas, no município de Coroatá, Centro-Leste do Maranhão

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que todo o Maranhão tem de 6.315 detentos, exceto os 2.226 presos que cumprem prisão domiciliar. Mas o total de vagas no estado é de 5.501. Ou seja, incluindo os presos domiciliares, o déficit de vagas no estado chega a 3.040. Por conta da crise, a ministério da Justiça informou que liberou R$ 52 milhões nos últimos dez anos para a criação de 1.621 vagas no estado. No entanto, foram criadas apenas 418 vagas, o equivalente a 26% do total.