Panamá Papers. O escândalo expôs um enorme problema global

Vídeo: TED – Ideas Worth Spreading
Tradução: Leonardo Silva. Revisão: Cláudia Sander 

Robert Palmer é o chefe da Campanha contra a Corrupção em Bancos, da organização Global Witnesss, cujo fundador, Charmian Gooch, foi o vencedor do Prêmio TED em 2014. A organização, que já foi indicada para o Prêmio Nobel, dedica-se a desvendar e denunciar as conexões entre entidades ligadas à exploração dos recursos naturais, corrupção e conflitos.

Palmer esteve à frente de investigações de alto nível. Entre elas, a exposição de como políticos corruptos da Nigéria usavam importantes bancos ingleses para fazer tráfico de dinheiro sujo advindo de propinas e outros crimes; descobriu os bancos internacionais que guardavam 65 bilhões de dólares de fundos públicos desviados na Líbia por autoridades do governo; criou, organizou e tornou públicos métodos e meios para mostrar como autoridades corruptas em todo o mundo manipulam fundos bilionários nos Estados Unidos com a ajuda de advogados nova-iorquinos.

Palmer é experto nas ações mundiais contra a lavagem de dinheiro e tem prestado importante auxílio a autoridades, sobretudo da área judiciária e de ministério público de vários países, para o desenvolvimento prático de políticas que conduzam a uma solução efetiva desses problemas. Tem também liderado ações para a criação de uma coalizão de grupos da sociedade civil com vistas a acabar com o sistema financeiro criado a nível mundial por autoridades corruptas. Esse trabalho tem levado à criação de novas leis de transparência nos Estados Unidos e na Inglaterra, as quais já desvelaram as ações criminosas de várias organizações e empresas que atuam no anonimato.

Vídeo:

Tradução integral da palestra de Robert Palmer no TED:

Há poucas semanas, houve uma enxurrada de histórias que surgiram do vazamento de 11 milhões de documentos de um escritório de advocacia panamenho chamado Mossack Fonseca. O vazamento desses documentos do Panamá revela uma minúscula parte dos segredos do mundo "offshore". Tivemos uma ideia de como clientes, bancos e advogados procuram escritórios como o Mossack Fonseca dizendo: "Queremos uma empresa anônima. Podem nos dar uma?" Então, é possível até ver os e-mails, é possível ver a troca de mensagens, é possível ver como isso funciona, como essas operações acontecem.

Isso imediatamente causou repercussões. O primeiro-ministro da Islândia renunciou. Também ficamos sabendo que um aliado do brutal ditador sírio Bashar Al-Assad também possui empresas offshore. Há alegações de um rastro de US$ 2 bilhões ligado ao presidente russo Vladimir Putin, passando por seu achegado amigo de infância, que por acaso é um grande violoncelista. E haverá muitos ricos por aí e outros que ficarão tensos sobre a próxima leva de histórias e a próxima leva de documentos vazados.

Bom, isso parece um roteiro de suspense de espionagem, ou uma história de John Grisham. Parece distante de vocês, de mim, de gente comum. Por que nos importaríamos com isso? A verdade é que, se pessoas ricas e poderosas conseguem manter dinheiro no exterior sem pagar os impostos que deveriam pagar, isso significa menos dinheiro disponível para serviços públicos vitais, como saúde, educação, sistema rodoviário, e isso afeta todos nós.

Para a minha organização, a Global Witness, essa exposição foi fenomenal. A mídia mundial e líderes políticos estão discutindo sobre como indivíduos podem usar negócios secretos no exterior para esconder e disfarçar seu patrimônio, algo sobre o qual temos falado e que temos exposto há uma década.

Acho que muita gente acha todo esse mundo confuso e acha difícil entender como esse mundo offshore funciona. Gosto de pensá-lo mais ou menos como uma boneca russa. É possível ter uma empresa escondida dentro de outra empresa, que está escondida dentro de outra, tornando quase impossível realmente entender quem está por trás de toda a estrutura. Pode ser bem difícil para as autoridades policiais ou fazendárias, jornalistas e sociedade civil realmente entenderem o que acontece.

Também acho interessante que esteja havendo menos cobertura sobre isso nos Estados Unidos, talvez porque americanos influentes não apareceram nessa exposição, nesse escândalo; não que não haja americanos ricos que estejam escondendo seu patrimônio no exterior, mas simplesmente porque, por causa da forma como as offshores funcionam, o Mossack Fonseca tem menos clientes americanos. Acho que se víssemos vazamentos sobre as Ilhas Cayman, ou até de Delaware, Wyoming ou Nevada, veríamos muito mais casos e exemplos envolvendo americanos.

Na verdade, em alguns estados americanos, menos informação é necessária, é necessário fornecer menos informação para abrir uma empresa do que para obter um cartão de sócio de uma biblioteca. Esse tipo de sigilo nos EUA permitiu que funcionários de distritos escolares tirassem vantagem de jovens alunos. Permitiu que golpistas tirassem vantagem de investidores vulneráveis. Esse tipo de comportamento afeta todos nós.

Bem, na Global Witness, queríamos ver como isso acontece na prática, como de fato isso funciona. Então, enviamos um investigador disfarçado a 13 escritórios em Manhattan. Nosso investigador se passou por um ministro africano que queria movimentar fundos suspeitos para os Estados Unidos para comprar uma casa, um iate, um jato. O mais chocante foi que todos os advogados, com exceção de um, deram sugestões ao nosso investigador sobre como movimentar esses fundos suspeitos. Isso ocorreu em reuniões preliminares, nenhum dos advogados nos aceitou como cliente e, claro, não aceitaram dinheiro, mas isso realmente mostra o problema do sistema.

Também é importante não pensar nesses casos apenas como casos isolados. Não se trata de apenas um advogado que falou com nosso investigador disfarçado e lhe deu sugestões. Não se trata apenas de um político experiente específico que foi pego em um escândalo. Trata-se da forma como o sistema funciona, estimulando a corrupção, a sonegação de impostos, a pobreza e a instabilidade. Para enfrentar isso, precisamos mudar o jogo. Precisamos mudar as regras do jogo para deixar isso mais difícil de acontecer.

Pode parecer desanimador, que não há nada que possamos fazer, que nada mudou, que sempre haverá gente rica e poderosa, mas, como otimista por natureza, realmente vejo que estamos começando a ver mudanças.

Ao longo dos últimos dois anos, vimos uma verdadeira pressão por transparência no que se refere a ter empresas. Esse problema foi posto em pauta política pelo primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, num grande encontro do G8 que aconteceu no norte da Irlanda em 2013. Desde então, a União Europeia criará registros centrais, em nível nacional, de quem realmente detém e controla empresas em toda a Europa.

Uma coisa triste, na verdade, é que os EUA não estão fazendo o mesmo. Foi apresentada e acordada legislação, na Câmara e no Senado americanos, mas ela não está tendo tanto progresso quanto gostaríamos de ver. Então, realmente gostaríamos de ver os vazamentos do Panamá, essa enorme "espiada" no mundo do offshore, ser usada como forma de criar transparência nos EUA e no mundo.

Para nós da Global Witness, este é o momento de mudar. Precisamos que cidadãos comuns se manifestem contra a forma como algumas pessoas podem esconder sua identidade atrás de empresas secretas. Precisamos que líderes do mundo corporativo se manifestem e digam: "Esse tipo de sigilo não é bom para os negócios". Precisamos que líderes políticos reconheçam o problema e se comprometam a mudar a legislação para acabar com esse tipo de sigilo.

Juntos, podemos acabar com o sigilo que atualmente possibilita que a sonegação de impostos, a corrupção e a lavagem de dinheiro se propaguem.