Câmara conclui votação de projeto que pode aumentar valor do fundo eleitoral

Depois de o Centrão reclamar da retificação do valor do fundo eleitoral, a Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que pode aumentar o valor do fundo. O projeto aprovado pela Câmara retira a previsão de o fundo ser abastecido com 30% das emendas de bancada, abrindo margem para novo percentual.

Maia e seus seguidores não confiam em pacto com Bolsonaro
Maia e seus seguidores não confiam em pacto com Bolsonaro (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)

247 -  Depois de o Centrão reclamar da retificação do valor do fundo eleitoral, a Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que pode aumentar o valor do fundo. O projeto aprovado pela Câmara retira a previsão de o fundo ser abastecido com 30% das emendas de bancada, abrindo margem para novo percentual.

A reportagem do portal G1 destaca que "o fundo eleitoral é diferente do fundo partidário. O fundo eleitoral integra o Orçamento Geral da União (OGU) e é abastecido somente com dinheiro público. O fundo partidário é composto por dotações orçamentárias da União, dinheiro oriundo de multas, de penalidades, de doações e de outros recursos financeiros."

A matéria ainda sublinha que "pelas regras atuais, o fundo eleitoral é formado por 30% das emendas impositivas (obrigatórias) apresentadas pelas bancadas estaduais no Congresso Nacional. O dinheiro é distribuído para as legendas conforme o número de parlamentares das siglas no Legislativo."

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