247 - As negociações de Jair Bolsonaro com o centrão, chegando ao ponto de ameaçar <a href="https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/velha-politica-bolsonaro-vai-demitir-ministros-que-nao-cederem-cargos-ao-centrao">demitir os ministros que não cederem cargos</a> para os partidos do bloco, tem feito voltar à tona posicionamentos de atuais membros do governo. &nbsp;
O general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), já comparou o bloco formado por partidos como PP, PRB, PSD, PR como um grupo de ladrões, ao parafrasear uma música de Ary do Cavaco e Bebeto Di São João.&nbsp;
“Se gritar pega centrão, não fica um, meu irmão”, cantou Heleno durante convenção do PSL antes das eleições de 2018.
Assista:
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Se gritar pega centrão não fica um meu irmão O que mudou? <a href="https://t.co/iBaIk8wUf2">pic.twitter.com/iBaIk8wUf2</a>— Juliana (@ajulysantos) <a href="https://twitter.com/ajulysantos/status/1256650320064557056?ref_src=twsrc%5Etfw">May 2, 2020</a></blockquote> <script async="" src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>

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Brasília

General Heleno já comparou o centrão a grupo de ladrões (vídeo)

247 - As negociações de Jair Bolsonaro com o centrão, chegando ao ponto de ameaçar <a href="https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/velha-politica-bolsonaro-vai-demitir-ministros-que-nao-cederem-cargos-ao-centrao">demitir os ministros que não cederem cargos</a> para os partidos do bloco, tem feito voltar à tona posicionamentos de atuais membros do governo.  
O general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), já comparou o bloco formado por partidos como PP, PRB, PSD, PR como um grupo de ladrões, ao parafrasear uma música de Ary do Cavaco e Bebeto Di São João. 
“Se gritar pega centrão, não fica um, meu irmão”, cantou Heleno durante convenção do PSL antes das eleições de 2018.
Assista:
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Se gritar pega centrão não fica um meu irmão O que mudou? <a href="https://t.co/iBaIk8wUf2">pic.twitter.com/iBaIk8wUf2</a>— Juliana (@ajulysantos) <a href="https://twitter.com/ajulysantos/status/1256650320064557056?ref_src=twsrc%5Etfw">May 2, 2020</a></blockquote> <script src="https://platform.twitter.com/widgets.js"></script></div>

247 – Brasília alcançou a primeira colocação nacional nos indicadores de crimes letais no primeiro trimestre de 2026, consolidando-se como a capital mais segura do país. Segundo informações da Agência Brasília, o Distrito Federal registrou a menor taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes entre todas as unidades da Federação e também entre as capitais brasileiras.
O levantamento considera a soma de homicídios e mortes a esclarecer por 100 mil habitantes, com base em dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). No primeiro trimestre deste ano, o DF registrou taxa de 5,58 mortes por 100 mil habitantes entre as unidades da Federação. Santa Catarina ficou logo atrás, com 5,63.
Entre as capitais, Brasília também liderou o ranking nacional, com índice de 5,61. Na sequência aparecem Curitiba, com 10,05, e Campo Grande, com 10,39.
<h2>Mais policiais nas ruas e ação integrada</h2>
O secretário de Segurança Pública interino, Alexandre Patury, atribuiu o resultado a uma combinação de medidas adotadas no Distrito Federal, como reforço do policiamento, atuação nas regiões administrativas, uso de tecnologia e participação comunitária.
"Hoje temos mais policiais nas ruas, atuação diária nas regiões administrativas, trabalho direcionado no combate às manchas criminais, uso de ferramentas como o DF 360 e participação intensiva da comunidade por meio dos Conselhos Comunitários de Segurança. Existe todo um ecossistema que contribuiu para essa redução", afirmou Patury, durante a assinatura da ordem de serviço para construção da nova Policlínica da Polícia Civil, nesta sexta-feira (15).
Segundo o secretário, o desempenho do DF é ainda mais expressivo porque o levantamento não considera apenas homicídios confirmados, mas também mortes a esclarecer — casos em que a causa ainda não foi definida.
"Temos 42 homicídios no DF e zero a esclarecer. Nós sabemos o nome e sobrenome de cada caso. Estávamos em segundo lugar, no primeiro trimestre agora de 2026, e agora alcançamos o primeiro lugar. Passamos Santa Catarina e Florianópolis", destacou.
<h2>Redução de crimes no transporte coletivo</h2>
A melhora nos indicadores de crimes letais acompanha outros avanços na segurança pública do Distrito Federal. De acordo com dados do 2º Anuário de Segurança Pública do DF, os roubos no transporte coletivo caíram 52% em 2025.
Ao longo do ano passado, foram registrados 111 casos, contra 230 ocorrências em 2024. Além disso, 15 regiões administrativas não tiveram nenhum roubo no transporte coletivo no período.
Os números reforçam, segundo as autoridades, o impacto das ações de segurança e das mudanças implementadas no sistema de transporte, que têm contribuído para reduzir crimes e ampliar a sensação de segurança da população.

Policiais militares na Esplanada dos Ministérios em Brasília

Brasília lidera ranking nacional de segurança com menor taxa de crimes letais do país

247 – O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou-se um dos principais alvos da propaganda política digital no Brasil, em meio à antecipação da disputa eleitoral de 2026. O volume de anúncios pagos sobre a Corte nas redes sociais cresceu mais de 50 vezes desde 2020, impulsionado por políticos, pré-candidatos e grupos de militância que passaram a usar críticas ao tribunal como instrumento de mobilização eleitoral.
A informação foi revelada por <a href="https://www.estadao.com.br/politica/anuncios-pagos-sobre-o-stf-explodem-nas-redes-sociais-e-colocam-corte-no-centro-do-debate-eleitoral/">levantamento do jornal Estado de S. Paulo</a> na biblioteca de anúncios da Meta, considerando os quatro primeiros meses de cada ano desde 2020. Segundo o jornal, os resultados de campanhas pagas sobre o STF nas plataformas da empresa saltaram de cerca de 95 entre janeiro e abril de 2020 para aproximadamente 4,9 mil no mesmo período de 2026.
O número registrado nos quatro primeiros meses deste ano supera a soma dos três primeiros anos da série histórica, entre 2020 e 2022. As campanhas circulam em plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, e incluem desde críticas aos poderes da Corte até ataques a ministros e defesa de mudanças institucionais no Supremo.
<h2>STF vira eixo da disputa pelo Senado</h2>
O crescimento dos impulsionamentos é liderado sobretudo por políticos e pré-candidatos ao Senado. A Casa Alta tem papel central em eventuais processos de impeachment de ministros do Supremo, o que transformou o tema em bandeira eleitoral para setores da direita.
Entre os exemplos citados pelo Estadão está o senador Carlos Portinho (PL-RJ), que, em campanha veiculada em março de 2026, defendeu a redução dos poderes do STF. Em outra peça, de 2025, afirmou que “o STF está preocupado com a possibilidade de um Senado alinhado ao presidente Bolsonaro depois das eleições de 2026”.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), pré-candidato à reeleição no Pará, comemorou em anúncios impulsionados a rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF. Segundo ele, a votação “mostrou para o Brasil” que a composição do Supremo “é determinada pelo Senado Federal”.
<h2>Ataques a Moraes, Toffoli e Gilmar entram na propaganda digital</h2>
As campanhas também exploram episódios envolvendo ministros como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. O deputado Marcos Pollon (PL-MS), por exemplo, impulsionou vídeo sobre o caso Banco Master, citando o contrato mantido pelo escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes, com a instituição financeira.
Pollon também mencionou decisões de Dias Toffoli quando o ministro era relator do caso Master no STF. O processo hoje está sob relatoria de André Mendonça, após Toffoli deixar o caso depois de relatório da Polícia Federal apontar menções ao magistrado em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro.
Outro exemplo é o deputado Gustavo Gayer (PL-GO), que afirmou em vídeo impulsionado que “a única chance que o Brasil tem de virar a página e voltar a ter sanidade é se nós fizermos maioria no Senado”, porque “só o Senado tem a prerrogativa de fazer o impeachment do STF”.
<h2>Especialistas veem limite entre crítica política e ataque institucional</h2>
Para o advogado eleitoral Alberto Rollo, críticas a ministros não são, por si só, irregulares. “É preciso ter atenção à liberdade de expressão e diferenciá-la do que é efetivamente crime contra a honra. Altas autoridades devem suportar um nível maior de críticas do que cidadãos comuns”, afirmou ao Estadão.
Ele pondera, no entanto, que caberá à Justiça Eleitoral avaliar casos em que conteúdos falsos ou descontextualizados possam afetar o equilíbrio da disputa.
A professora da ESPM-SP Ana Laura Barbosa também avalia que críticas fundamentadas fazem parte do debate político, mas alerta para discursos voltados a “descredibilizar as instituições ou o sistema eleitoral”. Segundo ela, ataques institucionais “não podem ser objeto de campanha”.
<h2>Ministros acompanham avanço das campanhas</h2>
Segundo o Estadão, ministros do STF acompanham com preocupação o avanço de campanhas eleitorais que adotam críticas à Corte como bandeira política. Nos últimos dias, o tema foi incorporado aos discursos do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo).
Zema foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por calúnia contra Gilmar Mendes, em razão de vídeo no qual insinua que o ministro teria blindado Dias Toffoli no caso do resort Tayayá. O caso tramitará no Superior Tribunal de Justiça.
Enquanto isso, páginas e perfis nas redes também passaram a impulsionar campanhas em defesa de um código de conduta para ministros do Supremo, tema defendido publicamente pelo presidente da Corte, Edson Fachin.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal (STF) - Brasília-DF - 09/06/2020

Anúncios pagos sobre o STF disparam nas redes e viram arma eleitoral para 2026

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes provocou Edson Fachin em meio a uma crise interna no STF e chamou o presidente do Supremo Tribunal Federal de “mau perdedor” durante uma conversa tensa na sala de café da Corte, na última quinta-feira (14). As informações foram publicadas pela <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2026/05/barroso-era-mais-elegante-que-voce-diz-gilmar-a-fachin-sobre-saber-perder-no-stf.shtml">jornalista Mônica Bergamo</a>, da Folha de S.Paulo, e repercutidas na Sputnik. Segundo a coluna, Fachin abriu o diálogo ao questionar Gilmar sobre supostas interpretações equivocadas em decisões do decano do tribunal.
A troca de farpas ocorreu em um momento de desgaste público do Supremo. Pesquisas apontam aumento da desaprovação da Corte entre brasileiros, e os bastidores do tribunal também registram tensão entre ministros em torno da condução de processos de grande repercussão.
De acordo com o relato, Gilmar respondeu a Fachin com críticas diretas à forma como o presidente do STF conduz julgamentos. O ministro afirmou que Fachin costuma interromper casos importantes ou adiar decisões quando percebe que suas teses podem sair derrotadas.
“Está ficando muito feio, Fachin. O [ex-presidente do STF Luís Roberto] Barroso não gostava de perder, mas era mais elegante do que você. Reconhecia o resultado. Você, não. É mau perdedor. Interrompe o jogo e leva a bolinha para casa ao ver que vai ser derrotado.”
<h2>Discussão ocorreu diante de outros magistrados</h2>
A conversa áspera entre os dois ministros ocorreu diante de outros magistrados, segundo a coluna. Até o momento citado no relato, a assessoria do STF não havia se manifestado sobre o episódio.
O desentendimento envolve uma determinação de Fachin para que todas as petições apresentadas em processos arquivados passem pela validação da Presidência antes de seguir ao ministro relator. Gilmar interpretou a medida como uma indireta dirigida a ele.
A partir desse episódio, o decano enviou mensagens ao presidente do STF e cobrou que ele interrompesse menos julgamentos com alta repercussão. Na avaliação de Gilmar, Fachin tem deixado temas relevantes sem decisão.
“Impressiona o número de processos importantes paralisados por sua iniciativa, é o 'filibuster' aplicado ao STF. A não decisão de temas relevantes vai se tornando a marca de sua presidência.”
<h2>Gilmar usa termo associado ao Senado dos EUA</h2>
Ao usar a palavra “filibuster”, Gilmar Mendes fez referência a uma prática comum no Senado dos Estados Unidos. O termo descreve situações em que parlamentares prolongam debates para atrasar ou impedir a votação de uma proposta à qual se opõem.
No contexto do STF, o ministro aplicou a expressão para acusar Fachin de retardar decisões relevantes. A crítica aponta para uma disputa de método dentro da Corte e revela divergências sobre o ritmo de julgamentos.
A tensão entre Gilmar e Fachin também expõe um incômodo maior nos bastidores do Supremo: a relação entre a Presidência da Corte, os relatores e a tramitação de casos sensíveis. A determinação sobre petições em processos arquivados funcionou como gatilho para uma crise que já vinha ganhando força.
<h2>Atrito amplia desgaste no Supremo</h2>
O episódio ocorre em meio a um cenário de pressão sobre o STF, que enfrenta críticas externas e questionamentos sobre sua imagem pública. Dentro da Corte, a discussão entre o presidente e o decano mostrou que o ambiente institucional também atravessa um período de desgaste.
Gilmar Mendes ocupa hoje a posição de decano do tribunal e costuma atuar como uma das vozes mais influentes da Corte. Edson Fachin, por sua vez, comanda o STF em uma fase marcada por decisões de forte impacto político e jurídico.
A troca de acusações na sala de café reforçou a percepção de tensão no Supremo e colocou em evidência divergências internas sobre a condução de julgamentos, o controle de petições e o papel da Presidência na gestão dos processos.

Gilmar Mendes provoca Fachin em crise interna no STF

247 - O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa filiou-se ao DC, Democracia Cristã, no início de abril e passou a integrar os planos da legenda para uma possível candidatura à Presidência da República. As informações são da <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/05/joaquim-barbosa-se-filia-ao-partido-dc-que-pretende-lanca-lo-a-presidencia.shtml">coluna Painel</a>.
O partido, presidido pelo ex-deputado federal João Caldas, de Alagoas, pretende lançar o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal na disputa presidencial. Barbosa, de 71 anos, não quis comentar o assunto quando foi procurado.
O DC havia apresentado, no início do ano, a pré-candidatura presidencial do ex-ministro Aldo Rebelo. O nome de Aldo não avançou nas pesquisas, e a legenda passou a trabalhar com a possibilidade de oferecer a ele a disputa por outro cargo.
A entrada de Joaquim Barbosa no partido altera a estratégia da Democracia Cristã e dá à legenda um nome de maior projeção nacional. O ex-ministro presidiu o STF e ganhou destaque como relator do caso do mensalão, durante os 11 anos em que atuou na Corte.
Barbosa se aposentou em 2014 e hoje atua com pareceres jurídicos. Em 2018, quando estava filiado ao PSB, ele chegou a avaliar uma candidatura ao Planalto, mas desistiu da disputa antes da campanha.
<h2>DC aposta em imagem ligada à ética</h2>
Dirigentes do DC acreditam que, desta vez, Joaquim Barbosa pode demonstrar maior disposição para entrar na corrida presidencial. A legenda realizou pesquisas qualitativas para testar o nome do ex-ministro e considerou o resultado positivo.
A avaliação interna do partido aponta forte associação entre Barbosa e a pauta da ética. O DC também pretende explorar propostas de reforma do Judiciário, com regras de conduta para ministros do Supremo e limites para penduricalhos.
A legenda enxerga esse tema como uma das bases de uma eventual campanha, em meio à crise de imagem enfrentada pelo STF. O texto original associa esse desgaste ao escândalo do Master, que ampliou questionamentos sobre a Corte.
<h2>Biografia de Barbosa entra no cálculo eleitoral</h2>
O partido também vê a trajetória pessoal de Joaquim Barbosa como um ativo político. Nascido em uma família pobre de Minas Gerais, ele construiu carreira jurídica até chegar à presidência do Supremo Tribunal Federal.
Para o DC, essa história pode ajudar a apresentar Barbosa como um nome capaz de dialogar com diferentes setores do eleitorado. A legenda aposta em sua biografia, em sua passagem pelo STF e na identificação com temas como ética pública e controle institucional.
<h2>Partido busca alianças para estruturar campanha</h2>
A Democracia Cristã enfrenta limitações para sustentar uma candidatura presidencial competitiva. O partido tem poucos recursos, não dispõe de tempo de TV e não possui direito garantido de participação em debates.
Diante desse cenário, João Caldas já iniciou contatos com dirigentes de outras siglas para discutir possíveis alianças. A direção do DC aposta que Barbosa pode alcançar bom desempenho nas próximas pesquisas e, a partir disso, atrair o interesse de partidos dispostos a compor uma frente eleitoral.
A prioridade da legenda, neste momento, consiste em montar uma estrutura mínima de campanha para o ex-ministro, caso ele aceite levar adiante o projeto presidencial.

Joaquim Barbosa entra no DC para possível disputa presidencial

A delicadeza do piano vai ecoar em Brasília em nome de uma causa urgente: garantir dignidade, cuidado e acolhimento para crianças vítimas de abandono, violência familiar e doenças raras. Nos dias 23 e 24 de maio, o recital beneficente “Quando a Música Abraça Vidas” reunirá quatro pianistas do Distrito Federal no palco do Teatro dos Bancários, em uma mobilização cultural que pretende arrecadar recursos para o Instituto do Carinho.
A proposta do evento é ambiciosa: levantar cerca de R$ 100 mil para equipar uma nova unidade da instituição, ampliando a capacidade de acolhimento em mais 20 vagas para crianças com síndromes raras e doenças incuráveis. O dinheiro será destinado à compra de camas hospitalares, respiradores, equipamentos médicos e mobiliário especializado.
No palco, os pianistas Júlio Wiziack, Christiane Assano, Dib Franciss e Jaci Toffano apresentarão um repertório que atravessa diferentes períodos e estilos, com obras de Claude Debussy, Ernesto Nazareth e Francisco Mignone. A proposta artística também aposta em apresentações coletivas, incluindo performances a oito mãos, reforçando o espírito de compartilhamento que move a iniciativa.
Mas a verdadeira força do recital está fora do palco.
O Instituto do Carinho nasceu em 2011, inicialmente com outro nome: Lar Bezerra de Menezes. A missão original era acolher crianças afastadas das famílias por situações de violência, negligência, abandono ou abuso. Encaminhadas pela Vara da Infância e Juventude, elas encontravam na instituição um ambiente de proteção enquanto aguardavam reintegração familiar ou adoção.
Com o passar dos anos, a equipe passou a se deparar com outra realidade dramática: crianças internadas por longos períodos em UTIs públicas do Distrito Federal porque não tinham família ou porque os parentes não possuíam condições de oferecer os cuidados médicos necessários. Em 2017, a instituição decidiu ampliar sua atuação e criou a Casa do Carinho, estrutura especializada em receber crianças dependentes de home care e cuidados permanentes.
Hoje, o instituto abriga cerca de 40 crianças em Ceilândia Norte e se tornou referência nacional no acolhimento integral de pacientes pediátricos com doenças raras ou incuráveis. Algumas delas vivem na instituição durante toda a vida, cercadas por equipes de saúde, cuidadores e voluntários.
Além do acolhimento residencial, o instituto mantém projetos esportivos e sociais para centenas de crianças da comunidade, oferecendo atividades como futebol, judô, dança e capoeira no contraturno escolar.
Embora o instituto preserve a identidade das crianças acolhidas, as histórias vividas dentro da casa revelam uma realidade dura. Muitas chegam após anos de abandono familiar, violência doméstica ou internações hospitalares prolongadas. Algumas dependem de respiradores, alimentação por sonda e acompanhamento médico contínuo.
Segundo a direção do instituto, há crianças que deixaram diretamente leitos de UTI para viver na instituição, onde passaram a experimentar algo raro em suas trajetórias: convivência familiar, rotina afetiva e acolhimento humanizado.
É justamente para ampliar essa estrutura que o recital foi criado.
A vice-presidente do instituto, Ana Laura Mazzei, afirma que a música também faz parte do cuidado diário oferecido às crianças. Segundo ela, apresentações musicais e momentos culturais ajudam na motivação e no bem-estar emocional dos acolhidos.
Para o pianista Dib Franciss, um dos participantes do recital, unir arte e solidariedade é uma forma concreta de transformação social. Ele destaca que o compartilhamento da música no palco pode se converter em esperança para dezenas de famílias e crianças que enfrentam situações extremas.
Em um cenário em que doenças raras ainda enfrentam falta de diagnóstico, dificuldades de acesso a tratamento e escassez de políticas públicas, iniciativas como a do Instituto do Carinho tornam-se essenciais para garantir dignidade e qualidade de vida a crianças altamente vulneráveis.
<h2>Serviço</h2>
Recital beneficente “Quando a Música Abraça Vidas” 
Local: Teatro dos Bancários (EQS 314/315 – Asa Sul)
Datas: 23 de maio, às 20 horas, e 24 de maio, às 19 horas. 
Ingressos: R$ 100 + 1 kg de alimento não perecível 
Como comprar ingressos: plataforma <a href="https://www.sympla.com.br/evento/quando-a-musica-abraca-vidas-recital-de-piano/3344522?referrer=www.google.com&amp;referrer=www.google.com">Sympla</a>.
Mais informações: <a href="https://institutodocarinho.org.br/">Instituto do Carinho</a> e perfil oficial <a href="https://www.instagram.com/institutodocarinho/">@institutodocarinho</a> no Instagram.
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Os pianistas em uma das causas mais nobres de Brasília

Quando a música abraça vidas: recital beneficente em Brasília quer ampliar acolhimento a crianças com doenças raras

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (15), contra a revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e analisa recurso no tema 1.102, ligado diretamente ao recálculo das aposentadorias. As informações são do jornal <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/05/stf-tem-maioria-contra-revisao-da-vida-toda.shtml">Folha de São Paulo.</a>
Até o momento, os ministros Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, André Mendonça, Luiz Fux e Flávio Dino acompanharam o relator Alexandre de Moraes, que votou pela rejeição do recurso e pelo encerramento definitivo da revisão.
Os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin divergiram da maioria. Toffoli defendeu a concessão da revisão para parte dos aposentados que acionaram a Justiça entre 16 de dezembro de 2019 e 5 de abril de 2024. O ministro Kassio Nunes Marques ainda não havia votado até a publicação do julgamento virtual.
A revisão da vida toda é uma ação judicial movida por aposentados que pedem a inclusão, no cálculo do benefício, das contribuições feitas antes do Plano Real. Em março de 2024, o STF decidiu que a regra de transição da reforma previdenciária de 1999 é constitucional e obrigatória, determinando que apenas contribuições realizadas a partir de julho de 1994 sejam consideradas.
Outro processo segue em tramitação no Supremo. A ação 2.111, relacionada ao fator previdenciário, também trata da revisão da vida toda e possui maioria contrária ao recálculo. No entanto, o ministro Edson Fachin apresentou pedido de destaque, transferindo a análise do plenário virtual para julgamento presencial.
<h2>Pedido de revisão parcial</h2>
No voto apresentado na ação 2.111, Dias Toffoli defendeu que aposentados que ingressaram na Justiça durante o período em que a tese era aceita pelas cortes superiores tenham direito à revisão. Segundo o ministro, o entendimento deve alcançar segurados que ajuizaram ações entre a decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em dezembro de 2019, e a derrubada da tese pelo STF, em abril de 2024.
Toffoli repetiu esse entendimento no julgamento do tema 1.102. A posição atende parcialmente aos pedidos apresentados pelos defensores dos aposentados, que apontaram supostas omissões e contradições no acórdão do Supremo.
Entre os argumentos apresentados pela defesa está o fato de que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.111 ainda possui embargos pendentes de julgamento, o que, segundo os advogados, permitiria reabrir a discussão sobre a revisão da vida toda.
Os defensores também pediram que o STF revisasse a modulação dos efeitos da decisão. O objetivo era garantir o direito à revisão para ações protocoladas até março de 2024, período em que a tese ainda tinha respaldo em decisões do STJ e do próprio Supremo. Apesar dos pedidos, a maioria formada no STF rejeitou todos os recursos apresentados.

STF forma maioria contra revisão da vida toda do INSS

247 - A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou, nesta sexta-feira (15), um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão pede esclarecimentos sobre a decisão do ministro Flávio Dino que determinou a revisão dos chamados "penduricalhos" pagos a servidores dos Três Poderes. As informações são do <a href="https://www.metropoles.com/brasil/pgr-pede-esclarecimentos-ao-stf-sobre-revisao-de-penduricalhos">Metrópoles.</a>
A medida questionada foi assinada por Dino em decisão de 5 de fevereiro. Na ocasião, o ministro determinou que os Três Poderes revisassem e suspendessem verbas que ultrapassam o teto constitucional do funcionalismo público, atualmente fixado em R$ 46.366,19.
Em embargos de declaração apresentados ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta seis pontos que, segundo a PGR, exigem detalhamento adicional para evitar falhas na aplicação das novas regras.
Entre os questionamentos, a PGR pede esclarecimentos sobre o auxílio-alimentação. O STF incluiu o benefício entre as verbas que deveriam ser extintas, mas o órgão argumenta que o pagamento possui previsão legal expressa para servidores públicos federais e solicita que ele seja mantido durante o período de transição definido pela Corte.
"O acórdão embargado recomenda esclarecimento adicional quanto ao tratamento conferido a direitos já adquiridos a férias, plantões e licença-prêmio que, por circunstâncias supervenientes, se tornaram insuscetíveis de fruição", afirmou a PGR.
O recurso também solicita autorização para pagamento em dinheiro de férias, plantões e licenças antigas para servidores que já possuíam esse direito, mas não conseguiram usufruí-lo no período adequado.
Outro ponto levantado pela PGR trata do novo bônus por tempo de carreira. O órgão questiona quais atividades devem ser consideradas como "atividade jurídica" e pede definição sobre a extensão desses valores a aposentados e pensionistas.
A Procuradoria ainda defende regras para impedir pagamentos duplicados de gratificações antigas e novas com a mesma finalidade. O recurso também sustenta que o Ministério Público deve permanecer sob fiscalização de seu próprio conselho.
<h2>O que são os penduricalhos</h2>
Na decisão inicial sobre o tema, Flávio Dino afirmou que os chamados "penduricalhos", embora classificados como verbas indenizatórias, funcionam na prática como complementos salariais que permitem ultrapassar o teto constitucional.
Pela Constituição, o funcionalismo público está submetido ao limite remuneratório equivalente ao subsídio dos ministros do STF. A regra vale para União, estados e municípios, com subtetos específicos em cada esfera.
A legislação permite que verbas indenizatórias fiquem fora desse limite, desde que correspondam ao ressarcimento de despesas efetivamente realizadas no exercício da função pública, como diárias e ajuda de custo.
Segundo Dino, o problema ocorre quando parcelas classificadas como indenizatórias não estão ligadas a gastos reais e extraordinários. Licenças convertidas em dinheiro, gratificações por acúmulo de processos e auxílios sem comprovação de despesas estão entre os exemplos citados pelo ministro como possíveis formas de remuneração disfarçada que resultam nos chamados supersalários.

PGR solicita ao STF esclarecimentos sobre revisão dos penduricalhos

247 - O STF derrubou uma lei do Espírito Santo que autorizava pais e responsáveis a impedir filhos de participar de atividades escolares sobre gênero, sexualidade e diversidade sexual. As informações são do Supremo Tribunal Federal.
Segundo o STF, a maioria dos ministros formou entendimento no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7847, encerrado em 11 de maio no plenário virtual, e invalidou a Lei estadual 12.479/2025.
A norma capixaba permitia que famílias vetassem a presença de estudantes em conteúdos e atividades ligados a diversidade sexual, gênero e sexualidade. A Aliança Nacional LGBTI+, a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas e a Associação Comunitária, Cultural e de Apoio Social — Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros questionaram a lei no Supremo.
A maioria acompanhou o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Ela entendeu que a Assembleia Legislativa do Espírito Santo invadiu competência da União ao tratar de diretrizes e bases da educação. A Constituição reserva esse tema ao governo federal.
Na avaliação da ministra, a lei interferiu no currículo escolar e contrariou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Cármen Lúcia também apontou violação a princípios constitucionais como igualdade, dignidade da pessoa humana e liberdade de expressão.
O voto da relatora também destacou que a norma entrava em choque com o dever constitucional de combater preconceitos e discriminações e com o compromisso de construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
Acompanharam Cármen Lúcia os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino.
Zanin, Fux e Dino acompanharam a conclusão da relatora, mas registraram ressalvas sobre a forma de abordagem dos temas nas escolas. Para os três ministros, as instituições de ensino precisam garantir adequação pedagógica e metodológica dos conteúdos às diferentes etapas de ensino e aos níveis de desenvolvimento físico, emocional e intelectual dos estudantes, em sintonia com as diretrizes curriculares nacionais e os projetos pedagógicos.
André Mendonça e Nunes Marques ficaram vencidos no julgamento. Os dois defenderam a validade da lei estadual. Para eles, a norma buscava proteger crianças e adolescentes de conteúdos escolares que poderiam afetar seu desenvolvimento.
Na visão dos ministros divergentes, o Espírito Santo poderia editar regras suplementares com caráter mais protetivo que a legislação federal.
<h2>STF também invalida lei contra linguagem neutra em Betim</h2>
Na mesma sessão, o STF declarou inconstitucional a Lei 7.015/2022, do município de Betim, em Minas Gerais. A norma proibia o uso da chamada linguagem neutra nas escolas.
O caso chegou ao Supremo por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1153. O relator, ministro Luiz Fux, afirmou que o Tribunal já consolidou jurisprudência no sentido de que estados e municípios não podem proibir linguagem neutra em instituições públicas ou privadas de ensino.
Segundo Fux, a discussão envolve diretrizes educacionais, área que pertence à competência da União. A ministra Cármen Lúcia e os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Flávio Dino e Gilmar Mendes acompanharam o relator.
Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça divergiram nesse ponto. Para eles, a lei municipal apenas buscava assegurar o ensino da língua portuguesa conforme as normas oficiais do sistema educacional.
Com as decisões, o STF reafirmou o entendimento de que estados e municípios não podem criar restrições locais sobre temas ligados ao currículo escolar quando a matéria envolve diretrizes nacionais de educação.

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