Ivan Valente pede que Corregedoria do CNJ investigue tabelião que omitiu informações da escritura da mansão de Flávio Bolsonaro

247 - O deputado federal Ivan Valente (PSOL-RJ) pediu que a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investigue a suspeita de omissão do cartório do 4.º Ofício de Notas de Brazlândia no registro da escritura pública da mansão de R$ 6 milhões, comprada recentemente pelo senador Flávio Bolsonaro e sua mulher, a dentista Fernanda Antunes Bolsonaro. O documento tem tarjas que encobrem os dados pessoais e da renda declarada pelo casal. 

De acordo com reportagem do blog do jornalista Fausto Macedo, no jornal O Estado de S. Paulo, o tabelião Allan Guerra Nunes,  que também preside a Associação de Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg-DF), alegou que as tarjas são  necessárias para assegurar o sigilo de dados bancários e fiscais. O argumento, porém, não possui base na legislação que trata de registros públicos. Ainda conforme o tabelião, este “foi o primeiro caso” em que teria feito o uso de tarjas. 

Segundo Ivan Valente, é ‘inegável a gravidade da conduta’ do tabelião e é preciso que o CNJ abra um procedimento para apurar as circunstâncias da omissão das informações. 

“A publicidade da Escritura é decorrente de lei e protege as partes envolvidas na transação, situação que torna ainda mais suspeita a conduta adotada pelo Tabelião ALLAN NUNES GUERRA ao tentar impedir a publicidade dos dados sobre a transação realizada pelo Senador FLÁVIO BOLSONARO”, destaca o parlamentar na representação enviada ao CNJ. 

“A falta de transparência do Tabelião veio se somar com as muitas outras suspeitas que recaem sobre o Senador e que são objeto de inquéritos que tramitam junto ao Poder Judiciário”, diz ele em outro trecho do documento. Ivan Valente também acionou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e o caso deverá ser analisado pela Corregedoria do órgão.