Joice Hasselmann propõe destituição de presidente por insanidade

247 - A deputada federal Joice Hasselmann (PSL) apresentou nesta segunda-feira, 22, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir a destituição do presidente da República por incapacidade mental, seja quem for que esteja exercendo o mandato. Ex-aliada de Jair Bolsonaro, Joice foi líder do governo no Congresso, mas rompeu.

A "PEC da Insanidade" prevê que o vice-presidente da República, juntamente com 1/4 dos ministros, possa notificar os presidentes da Câmara e do Senado que o chefe do Executivo "está mentalmente incapacitado para o exercício do cargo". O presidente, então, teria 15 dias para contestar a medida, mas ficaria suspenso do cargo durante o período.

Depois, caberia ao Congresso decidir sobre a perda do mandato no prazo de até 30 dias, pelo voto de dois terços de cada Casa, em votação nominal.

Joice diz que se inspirou da 25ª Emenda da constituição norte-americana, que entrou no debate este ano para afastar Donald Trump da presidência dos Estados Unidos após a invasão do Capitólio. 

"Caiu a ficha de que a nossa Constituição não tem um remédio como esse. Não estou personalizando isso. Impeachment é o remédio para o caso de crime de responsabilidade", disse Joice ao Estadão/Broadcast.