OAB-RJ reúne mais de 9 mil adesões pela redução de custas judiciais

247 - No esforço de combater o aumento expressivo das custas judiciais no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OABRJ) reuniu mais de 9 mil assinaturas em uma campanha que busca pressionar por uma redução significativa desses custos. A iniciativa é uma resposta direta ao aumento de 45% nos valores das custas entre 2021 e 2023, um índice que sobrecarrega advogados e seus clientes, especialmente os de menor poder aquisitivo.

As assinaturas foram coletadas através do abaixo-assinado integrante da campanha "A Justiça Custa um Absurdo", promovida pela Seccional Rio. Esse movimento tem como objetivo apresentar uma representação formal ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitando uma redução de até 30% nas custas judiciais. O documento ainda está disponível para adesões no site oficial da OABRJ.

A campanha ganhou ainda mais urgência após a descoberta de um reajuste ocorrido em 28 de dezembro de 2023, durante o recesso forense. Esse aumento foi aplicado seguindo a variação da Unidade Fiscal de Referência (Ufir), um mecanismo que ajusta os valores a pagar, mas que, nesta ocasião, apenas contribuiu para agravar a carga financeira já pesada sobre os cidadãos que buscam a tutela judicial.