Prefeitura de São Sebastião sabia desde 2014 do risco de deslizamentos

247 - A prefeitura de São Sebastião (SP) fez um projeto de regularização fundiária em 2014, quando reconheceu o risco de deslizamentos de encosta e recomendava a remoção de moradores da Vila Sahy, onde houve o maior número de vítimas das chuvas que atingiram o Litoral Norte de São Paulo entre sábado (18) e domingo (19). As informações foram publicadas pelo portal G1. 

A Vila Sahy é uma comunidade formada por cerca de 650 imóveis e mais de 500 famílias, numa ocupação que se iniciou em 1987. As chuvas do último final de semana provocaram três deslizamentos na área, soterrando cerca de 50 casas e matando pelo menos 34 pessoas. Pelo menos 57 morreram no estado desde o último final de semana. 

O Projeto de Regularização Fundiária Sustentável, elaborado pela prefeitura de São Sebastião em 2014, tinha um mapeamento do Instituto Geológico (IG), realizado em 1996 no qual a Vila Sahy era apontada como dentro de um perímetro de risco muito alto, risco alto e risco médio para deslizamentos de terra e inundações.

Desde 2009, a Vila Sahy é uma área em que são proibidas novas ocupações. Naquele ano, a Prefeitura de São Sebastião assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público (MP-SP) e se comprometeu a regularizar a área em um prazo de dois anos, o que não aconteceu.

Outro lado

A prefeitura disse que as ocupações irregulares na cidade são um problema de cerca de 15 anos, e que tenta trabalhar para conter os "erros do passado".

"Os compromissos de regularização assumidos pelo município de São Sebastião em 2009 não foram cumpridos, com o agravamento da formação de novos núcleos urbanos informais e a expansão dos já existentes", disse.