Pimenta critica AI-5 proposto por Eduardo: Milicianos não terão sua ditadura

247 - O líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (RS), repudiou a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que defendeu a instalação de uma espécie de AI-5 caso a esquerda radicalize nas críticas ao governo Jair Bolsonaro.

"Diferentemente de 1968, uma tentativa de reeditar AI-5 agora levará à prisão o seu autor. Apesar de todas as limitações e contradições, as instituições democráticas e a sociedade brasileira não vão aceitar que a Constituição seja rasgada. Milicianos não terão sua ditadura", escreveu Pimenta no Twitter.

De acordo com o parlamentar, "todos os segmentos democráticos da sociedade brasileira têm o dever de repudiar com firmeza o flerte ditatorial do embaixador fracassado". "AI-5 simboliza o fechamento do Congresso Nacional. Quem defende ideias como essa não merece representar o povo brasileiro", acrescentou. "O Brasil é muito melhor do que Bolsonaro e sua turma de milicianos".

O AI-5 foi emitido em 1968 pelo então presidente Artur da Costa e Silva em 13 de dezembro de 1968. Parlamentares perderam seus mandatos em consequência do fechamento do Congresso Nacional, o presidente ordenou intervenções em estados e em municípios, e suspendeu garantias constitucionais que eventualmente resultaram na institucionalização da tortura.