Governo federal determina ressarcimento integral aos consumidores afetados por apagão

247 – O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (14), em coletiva de imprensa, a abertura de uma auditoria para investigar a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da concessionária Enel no apagão que atinge a região metropolitana da capital desde sexta-feira (11), após tempestade.

A investigação busca apurar as responsabilidades no processo de fiscalização e as medidas adotadas para restabelecer o fornecimento de energia após o temporal que deixou mais de 400 mil imóveis sem luz.

Durante a coletiva, o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, afirmou que o foco do governo federal é garantir o ressarcimento completo aos moradores afetados. Já o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, criticou a Enel por reincidências e destacou que a empresa não cumpriu as medidas solicitadas pela Aneel desde a primeira crise energética, ocorrida no ano passado.

“Eventos climáticos não podem servir de justificativa para o que está ocorrendo, como essa demora no restabelecimento do fornecimento de energia”, afirmou Damous, sublinhando que a Enel demitiu funcionários e terceirizou serviços, contrariando orientações de órgãos federais.

Na entrevista, o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho, ainda informou que a auditoria tem como objetivo garantir que Aneel e Enel elaborem um plano de contingência adequado e que os responsáveis sejam devidamente responsabilizados.