Anac aprova repasse de R$425,9 milhões para Aeroporto de Porto Alegre ser reaberto em outubro

247 – A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta sexta-feira (23), por unanimidade, o repasse de R$425,9 milhões para o Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, por conta dos danos causados pelas enchentes de maio, informa o G1. O repasse é um adiantamento por parte do governo para garantir que o aeroporto consiga ser reaberto em outubro, depois de cinco meses de paralisação.

A decisão leva em consideração um impasse sobre a parte do prejuízo que seria coberta pela seguradora contratada pela Fraport, administradora do aeroporto. Com o atraso nas negociações, a Anac decidiu antecipar o pagamento mesmo antes de uma avaliação do custo a ser arcado pelo governo. 

Caso o valor repassado for menor do que o necessário para cobrir os prejuízos, novas transferências serão realizadas no futuro. Já no caso de o valor ser menor, haverá uma compensação no contrato. A Fraport ainda conta com linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). 

Segundo a Anac, os valores aprovados serão disponibilizados de forma gradual à concessionária. A aprovação segue para o governo federal, que precisará editar uma medida provisória com créditos extraordinários para viabilizar as transferências dos recursos.