247 – O Senado aprovou na última quarta-feira (22) um projeto de lei que cria mecanismos para aumentar a proteção da população LGBTQIA+ dentro dos presídios. A iniciativa determina a construção de celas, alas ou galerias específicas para a comunidade. O texto, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), segue agora para a Câmara dos Deputados e, em caso de nova aprovação, segue para sanção do presidente Lula (PT).
A proposta também determina que estados e municípios devem publicar um relatório anual sobre atividades para combater a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, incluindo casos de violencia dentro do sistema prisional. Para a construção e adaptação das novas celas, serão utilizados recursos provenientes do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
❗ Se você tem algum posicionamento a acrescentar nesta matéria ou alguma correção a fazer, entre em contato com redacao@brasil247.com.br.
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no Telegram do 247 e no canal do 247 no WhatsApp.
Apoie o jornalismo independente do 247:
Participe da discussão