Alcolumbre encomenda estudo para fim imediato da escala 6×1

247 – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), solicitou uma análise técnica para viabilizar alterações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da escala 6×1 com o objetivo de eliminar o período de transição e permitir que a nova regra passe a valer imediatamente após a promulgação, em articulação que pode acelerar a tramitação da medida, relata o jornal O Globo.

A iniciativa de Alcolumbre busca ajustar o texto aprovado na Câmara dos Deputados em maio para que a mudança seja implementada sem prazo de adaptação, por meio de uma emenda de redação, mecanismo que evitaria o retorno da proposta à análise dos deputados.

A PEC em discussão prevê o fim da escala 6×1 e a garantia de duas folgas semanais. O texto aprovado na Câmara estabelece um prazo de 60 dias após a promulgação para entrada em vigor das novas regras, mas a articulação no Senado é para que a aplicação ocorra de forma imediata.

O estudo foi encomendado à assessoria técnica do Senado após reunião de Alcolumbre com lideranças sindicais, realizada na quarta-feira (1º). A sinalização do presidente da Casa surpreendeu positivamente representantes dos trabalhadores, que não esperavam uma postura tão favorável à eliminação da transição.

O presidente da CUT, Sergio Nobre, avaliou de forma positiva a possibilidade de implementação imediata da medida: “Tem todas as condições para isso, até para as empresas implementarem isso de uma vez só. É muito mais racional fazer de uma vez do que a conta gotas”.

A proposta também é acompanhada de perto por integrantes do governo federal, que veem na medida um potencial impacto político e social relevante. O tema é considerado uma das apostas do Executivo para ampliar a popularidade da agenda trabalhista, diante da forte repercussão entre eleitores.

Em meio às discussões, o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que o presidente do Senado demonstrou disposição em acelerar a tramitação da PEC após reunião com sindicalistas. “O Davi chegou a dizer que a transição é muito longa, o que mostrou uma grande disposição de que a PEC seja aprovada o mais rápido possível. Ele disse que o ideal é não ter um período de transição, como na Constituinte”, afirmou.

Apesar da movimentação, ainda não há calendário definido para a votação no plenário do Senado. A líder do governo na Casa, senadora Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que o cronograma será definido em diálogo com Alcolumbre e demais lideranças.

Na terça-feira (30), o presidente do Senado também comentou publicamente a pressão em torno da proposta e criticou a tentativa de acelerar a votação com argumentos eleitorais. Em discurso no plenário, declarou: “Eu tenho um discurso de uma autoridade importante do Brasil que disse que a PEC da escala 6×1 precisa ser deliberada agora, antes da eleição, porque ela vai servir para o calendário eleitoral. Pode isso? Não pode isso”.

Alcolumbre também questionou a forma como o debate vem sendo conduzido: “Não seria um artifício de dizer para o outro: ‘Estou te ameaçando, porque se você não votar, você vai ficar contra 37 milhões de trabalhadores que querem um dia a mais de descanso?”.