247 – A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, expressou duras críticas ao Projeto de Lei 1904/2024 durante entrevista ao programa Giro das Onze, da TV 247. O projeto, que propõe equiparar o aborto ao homicídio e criminalizar mulheres e meninas vítimas de estupro, é visto pela ministra como uma clara expressão de misoginia.
“Eles fazem isso porque odeiam as mulheres. Essa é a grande verdade. Eles querem tirar das mulheres todos os direitos, calar a boca das mulheres. É um ódio que quer tirar as mulheres dos espaços de poder”, afirmou Cida Gonçalves, ao destacar a natureza misógina da proposta. Ela acrescentou que, além da disputa política no Congresso, o ódio às mulheres é o principal motivo por trás do apoio a esse tipo de legislação.
A ministra enfatizou que a intenção por trás do projeto é clara: “é com as mulheres e com os nossos direitos que eles querem mexer. Sabemos que o movimento conservador que está posto, a principal questão deles é, exatamente, acabar com a garantia de direitos das mulheres”. Ela também criticou a falta de discussão sobre a realidade das mulheres no Brasil, especialmente em relação à violência sexual. “Vamos discutir os números da violência sexual, por exemplo. O Congresso não discute isso”, declarou.
O PL 1904/2024 abre margem para que as vítimas de estupro recebam penas maiores que seus agressores, uma vez que a pena para o crime de estupro no Brasil é de no máximo 10 anos, enquanto a pena para o aborto, caso realizado após 22 semanas de gestação, poderia variar de seis a 20 anos de reclusão.
Cida Gonçalves concluiu sua fala alertando para os perigos de retrocessos nos direitos das mulheres: “Eles não querem discutir a realidade em que vivem as mulheres do nosso país. Discutir um projeto como esse só pode ser o fato deles odiarem as mulheres. E isso tem nome: misoginia”.
Dos 33 deputados favoráveis ao ‘PL do estupro’, 11 são mulheres. Veja a lista:
Sóstenes Cavalcante – PL/RJ
Evair Vieira de Melo – PP/ES
Delegado Paulo Bilynskyj – PL/SP
Gilvan da Federal – PL/ES
Filipe Martins – PL/TO
Dr. Luiz Ovando – PP/MS
Bibo Nunes – PL/RS
Mario Frias – PL/SP
Delegado Palumbo – MDB/SP
Ely Santos – Republicanos/SP
Simone Marquetto – MDB/SP
Cristiane Lopes – UNIÃO/RO
Renilce Nicodemos – MDB/PA
Abilio Brunini – PL/MT
Franciane Bayer – Republicanos/RS
Carla Zambelli – PL/SP
Dr. Frederico – PRD/MG
Greyce Elias – AVANTE/MG
Delegado Ramagem – PL/RJ
Bia Kicis – PL/DF
Dayany Bittencourt – UNIÃO/CE
Lêda Borges – PSDB/GO
Junio Amaral – PL/MG
Coronel Fernanda – PL/MT
Pastor Eurico – PL/PE
Capitão Alden – PL/BA
Cezinha de Madureira – PSD/SP
Eduardo Bolsonaro – PL/SP
Pezenti – MDB/SC
Julia Zanatta – PL/SC
Nikolas Ferreira – PL/MG
Eli Borges – PL/TO
Fred Linhares – Republicanos/DF
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