Aliados de Bolsonaro veem decisão de Moraes que impediu Bolsonaro de viajar aos EUA como recado sobre julgamento

247 – A decisão de 16 páginas proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que impede Jair Bolsonaro (PL) de viajar para a posse de Donald Trump nos Estados Unidos, marcada no próximo dia 20, utilizou declarações e manifestações do próprio ex-mandatário para embasar a recusa de devolução do passaporte requerida pela defesa. Na decisão, Moraes destacou a preocupação com uma possível fuga do ex-chefe do Executivo e  reforçou a relação entre as declarações do ex-mandatário e as tentativas de fuga de outros investigados no contexto dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, sugerindo que Bolsonaro poderia seguir o mesmo caminho.

Segundo a coluna da jornalista Malu Gaspar, de O Globo, em sua decisão, Moraes menciona declarações públicas de Bolsonaro em favor da fuga de condenados, como as feitas em apoio a investigados que se refugiaram na Argentina, destacando um tweet de outubro de 2024, que, segundo o ministro, fortalece a argumentação de que o ex-mandatário poderia ter a intenção de se esconder no exterior para evitar o cumprimento das decisões judiciais relacionadas aos crimes cometidos durante os atos golpistas.

O STF já havia negado, anteriormente, pleitos de Bolsonaro para a devolução de seu passaporte, e, com a atual decisão, a expectativa é de que este seja um dos temas centrais no julgamento das acusações que envolvem a trama golpista. De acordo com aliados de Bolsonaro, a decisão de Moraes foi mais contundente do que o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também havia se posicionado contra a viagem. “Um esculacho”, definiu um interlocutor do ex-mandatário ouvido pela reportagem. 

Ainda no teor da decisão, Moraes se aprofundou sobre o envolvimento do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que intermediou o convite para a posse de Trump. O ministro do STF alegou que as declarações do filho de Bolsonaro corroboram a narrativa de defesa da fuga de condenados, o que se tornou um fator determinante para barrar a viagem do ex-mandatário.

Em sua decisão, o magistrado foi enfático ao afirmar que o pedido de devolução do passaporte seria “inconcebível”, uma vez que Bolsonaro demonstrou, publicamente, apoio à fuga de condenados, além de tentar defender o asilo para aqueles que escaparam das autoridades. A operação Tempus Veritatis, que levou à apreensão do passaporte de Bolsonaro em fevereiro de 2024, seguiu essa linha de investigação, que incluiu também a apreensão de documentos de outros aliados do ex-presidente.

A reação dos aliados de Bolsonaro, em sua maioria, foi de insatisfação com a dureza da decisão. Muitos ressaltaram o fato de que o voto de Moraes pode antecipar o tom do julgamento que deve ocorrer ainda neste semestre sobre os eventos do 8 de janeiro, com a possível apresentação da denúncia pela PGR.