MEC suspenderá vestibular e vetará expansão de cursos de medicina com notas baixas

247 –  O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira (19) que cursos de medicina com desempenho insatisfatório no Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) sofrerão sanções rigorosas, incluindo a suspensão de vestibulares e a proibição de ampliar vagas. A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, instituições que obtiverem conceito 1 ou 2 no exame — em uma escala que vai até 5 — estarão sujeitas a uma “supervisão estratégica” a partir de 2026. Nessas universidades, não apenas será vetada a criação de novas vagas, como também haverá suspensão de contratos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e exclusão do Prouni (Programa Universidade para Todos).

Penalidades previstas

De acordo com o MEC, cursos avaliados com nota 2 terão a quantidade de vagas reduzida, enquanto aqueles com conceito 1 ficarão proibidos de receber novos estudantes. Caso a baixa performance se repita nos anos seguintes, as instituições poderão até mesmo ser fechadas.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também participou do anúncio e destacou que o governo pretende cortar a principal fonte de receita de escolas de baixa qualidade. “Na prática, vamos fechar o abastecimento que vem pelo pagamento de mensalidades das escolas que têm má performance”, afirmou.

Defesa das instituições e revisão de punições

Após a aplicação das medidas, as universidades terão prazo para apresentar defesa. Não há data definida para o fim das punições, mas Camilo Santana esclareceu que elas poderão ser revistas antes mesmo da divulgação de novos resultados do Enamed, a depender da resposta das instituições.

Enamed: avaliação e impacto na residência

Criado em abril de 2025 pelo governo federal, o Enamed será obrigatório já neste ano para estudantes que concluírem o curso de medicina. A primeira aplicação da prova está marcada para 19 de outubro. O exame avalia a qualidade do ensino médico no país e também servirá como critério para seleção de candidatos a programas de residência.

Camilo Santana informou ainda que, a partir de 2026, o exame será estendido aos alunos do quarto ano de medicina, representando 20% da nota do Enare (Exame Nacional de Residência).