Argentina concede refúgio a condenado pelo STF por participação nos ataques golpistas de 8 de janeiro

247 – Autoridades da Argentina concederam pela primeira vez, nesta terça-feira (10), refúgio a um brasileiro condenado por envolvimento nos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O beneficiado é Joel Borges Corrêa, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos e seis meses de prisão. Segundo o jornal Folha de São Paulo, ele havia sido preso no país vizinho em novembro de 2024 enquanto tentava atravessar a Cordilheira dos Andes com destino ao Chile.

Corrêa vivia em Buenos Aires e foi detido pela Polícia Federal argentina na localidade turística de El Volcán, na província de San Luis, após ser parado em um controle de trânsito. No veículo em que estava, carregava uma mala com roupas. A concessão do refúgio foi decidida pela Comissão Nacional para Refugiados da Argentina, órgão responsável por analisar pedidos de proteção internacional no país.

O advogado de Corrêa, Luciano Cunha, afirmou que a decisão administrativa foi tomada em 4 de março, com publicação nesta terça-feira (10). Segundo a defesa, ele “deixou seu país de origem diante de fundado temor de perseguição”.

Fuga para a Argentina

Pelo menos quatro pessoas ligadas aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro foram detidas por órgãos de segurança argentinos. Além de Corrêa, foram presos Wellington Luiz Firmino, condenado a 17 anos de prisão, Joelton Gusmão de Oliveira, também condenado a 17 anos, e Rodrigo de Freitas Moro Ramalho, condenado a 14 anos. Assim como Corrêa, Firmino foi detido enquanto tentava atravessar a Cordilheira dos Andes rumo ao Chile.

Grande parte dos brasileiros investigados ou condenados pelos atos golpistas têm solicitado refúgio na Argentina desde a posse de Javier Milei, politicamente alinhado a Jair Bolsonaro e à extrema direita. Nos pedidos apresentados às autoridades locais, eles afirmam ser alvo de perseguição política no Brasil. Segundo a definição adotada pela comissão argentina responsável pelo tema, refugiado é a pessoa que está fora de seu país por temor de perseguição relacionado a fatores como raça, religião, nacionalidade, pertencimento a determinado grupo social ou opiniões políticas.