“Estado de Direito deve respeitar as liberdades”, diz Messias em sabatina

247 – Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou sua visão sobre democracia e as responsabilidades do Estado de Direito durante a sabatina realizada no Senado Federal, nesta quarta-feira (29). Em resposta ao senador Sérgio Moro, Messias afirmou que, em sua concepção, a democracia se baseia no respeito às liberdades fundamentais dos cidadãos. 

“O meu conceito de democracia é o conceito em que nós temos um Estado de Direito que respeita as liberdades. Meu conceito de democracia é aquele que expressa a maior forma de prestigiar a sociedade, que é o voto popular. Meu conceito de democracia é a liberdade à crítica, à opinião”, disse. 

“O meu conceito de democracia é o respeito à oposição, é o respeito às minorias. Este é o meu conceito de democracia”, completou o advogado-geral da União. 

Política externa e relações internacionais

Ao ser questionado sobre temas de política externa, Messias foi claro em sua resposta, afirmando que não era sua função opinar sobre assuntos internacionais. “Esta é uma competência privativa do Presidente da República com o auxílio do Ministério das Relações Exteriores”, destacou. 

Messias também reiterou sua posição sobre os valores democráticos, expressando sua crença em uma democracia efetiva e a expectativa de que os presentes compartilhassem esses mesmos princípios. “O que eu posso lhe dizer, do ponto de vista principiológico, é o que eu acredito de democracia efetiva”, concluiu.