Fachin cobra indicação de novo nome ao STF

247 – O Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou após a rejeição do nome de Jorge Messias pelo Senado Federal, destacando que aguarda os próximos passos institucionais para o preenchimento da vaga aberta na Corte. A decisão dos senadores interrompeu a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e abriu um novo capítulo no processo de escolha de ministros do Supremo. Em nota, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, ressaltou a postura institucional do tribunal diante da decisão do Legislativo.

STF destaca respeito ao Senado e ao processo constitucional

No texto, Fachin destaca que a Corte respeita a decisão do Senado e enfatizou a importância do equilíbrio entre os poderes. “A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”, declarou Edson Fachin.

O texto também reforça o reconhecimento à prerrogativa constitucional dos senadores na análise de indicações ao Supremo. Segundo a manifestação oficial, o tribunal “reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal” e destaca a importância do tratamento respeitoso das divergências no ambiente democrático.

Na nota, o STF também fez referência ao caráter republicano do processo, ressaltando o respeito às trajetórias dos envolvidos. “Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, diz o documento.

Rejeição representa revés político para o governo

Indicado pelo presidente Lula, Jorge Messias teve seu nome rejeitado pelo plenário do Senado por 42 votos a 34. O resultado foi interpretado como uma derrota política para o governo e uma vitória para a oposição, além de refletir a posição contrária do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Veja a íntegra da nota:

“A Presidência do Supremo Tribunal Federal toma conhecimento da decisão do Senado Federal de não aprovar, em sessão plenária realizada nesta data, a indicação submetida para o preenchimento de vaga nesta Corte.

O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal.

Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública.

A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto.

Brasília, 29 de abril de 2026.

Edson Fachin

Presidente do Supremo Tribunal Federal”