247 – O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (13) o ministro Dias Toffoli para ocupar uma vaga de ministro titular no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma sessão, o ministro Flávio Dino foi escolhido para assumir a posição de substituto deixada por Toffoli. As informações são do jornal O Globo.
A definição ocorre em meio à preparação da Justiça Eleitoral para as eleições presidenciais de 2026 e altera a composição da Corte responsável por julgar disputas e processos eleitorais durante o período de campanha. Toffoli ocupará a cadeira aberta após a saída da ministra Cármen Lúcia, seguindo o sistema de rodízio adotado pelo TSE.
Já Dino passará a integrar o grupo de ministros substitutos da Corte Eleitoral. No TSE, os ministros substitutos participam de julgamentos relacionados à propaganda eleitoral, representações de campanha e análises de pedidos liminares apresentados durante o período eleitoral. Eles também podem atuar em sessões em caso de ausência dos titulares.
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