247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, participarão na próxima segunda-feira (22) da assinatura do termo de adesão do estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A cerimônia está marcada para as 10h, no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, na capital do estado.
De acordo com informações divulgadas pela Presidência da República, a adesão do Rio de Janeiro ao Propag representa mais uma etapa da política federal voltada à reorganização financeira dos estados e à gestão de seus passivos junto à União. O evento contará com a presença de autoridades do governo federal e da administração estadual.
Além de Lula e Ricardo Couto, estão confirmadas as participações do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, da ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior, e do ministro da Fazenda em exercício, Rogério Ceron. Outras autoridades também devem acompanhar a solenidade.
Adesão ao programa federal
O Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados foi criado para oferecer mecanismos de reorganização das obrigações financeiras dos entes federativos, permitindo condições específicas para a administração dos débitos estaduais.
A assinatura do termo formaliza a entrada do Rio de Janeiro no programa, consolidando a adesão do estado às regras e diretrizes estabelecidas pelo governo federal para o tratamento das dívidas públicas estaduais.
A cerimônia ocorrerá no Palácio Guanabara, localizado no bairro das Laranjeiras, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, tradicional sede do Poder Executivo fluminense.
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