A agricultura familiar e os agrotóxicos

Amigo meu me envia um zap perguntando se eu tenho dados sobre a utilização de agrotóxicos pela agricultura familiar, se é inferior à quantidade usada pelo agronegócio.

O que eu sei é que em março deste ano havia registrados no Ministério da Agricultura 17.730 produtores de alimentos orgânicos (que não usam agrotóxicos), um crescimento de quase 300 % em relação aos cerca de 6 mil registrados em 2012. Uma boa notícia, mas considerando o tamanho do Brasil, ainda é um número bem pequeno.

O certo é que, independentemente do tamanho do negócio, utiliza-se agrotóxico no Brasil de maneira indiscriminada. Por falta de informação e de assistência técnica e por comodidade os agricultores familiares também fazem uso de agrotóxicos.

Imagino que, ainda por falta de informação, os agricultores familiares devem ser os que mais se expõem aos agrotóxicos, aplicados sem controle, sem receituário, sem assistência técnica.

Mas essa questão me remete a uma outra, que defendo há algum tempo, que a resistência ao uso indiscriminado de agrotóxicos, deve partir exatamente da agricultura familiar, do pequeno produtor.

Acho muito mais fácil que governos estaduais e municipais comprometidos com a saúde da população e com a segurança alimentar podem se adiantar e desenvolver políticas de agroecologia, começando aos pouquinhos, mas começando.

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), por exemplo, acredita nessa política e estimula a produção orgânica em seus assentamentos. Há, espalhados por vários estados brasileiros, diversas cooperativas ligadas ao MST produzindo uma série de alimentos orgânicos. Há o caso emblemático dos produtores de arroz do Rio Grande do Sul, que possibilitou que o MST se transformasse no maior produtor de arroz orgânico da América Latina.

A inércia de alguns governos contribui para que o uso de agrotóxicos pela agricultura familiar continue. Cito o caso do município do Rio de Janeiro, cidade onde vivo. Sabe-se que há mais de mil estabelecimentos rurais (agricultura urbana). Destes, quantos praticam a agricultura de base agroecológica? Bem poucos, com certeza, como os produtores de caqui orgânico no entorno do Parque Estadual da Pedra Branca, Zona Oeste da cidade.

E dentre os que praticam a agricultura convencional, com o uso de agrotóxicos, quantos estariam dispostos a mudar para a agricultura de base agroecológica? A Prefeitura não sabe, ninguém sabe. Um bom começo, portanto, seria fazer um levantamento para se ter em mãos dados que possam servir de base para o desenvolvimento de uma política pública para o setor, para a elaboração de um plano municipal carioca de agroecologia.

Iniciativas

Felizmente há iniciativas que atingem diretamente a agricultura familiar, além das desenvolvidas pelo MST.

Em 2017, a Câmara Municipal de Porto Alegre promulgou a lei que institui, na área rural do município, a Zona Livre de Agrotóxicos à Produção Primária e Extrativa. Os agricultores têm um prazo de 15 anos para adaptação à nova lei. Através da iniciativa, o município deverá “incentivar a produção rural orgânica e sustentável, com ampliação de tecnologias que permitam a manutenção do meio ambiente; incentivar o cooperativismo e o associativismo na produção e na comercialização dos produtos agroecológicos (...)”. Os maiores beneficiados serão, sem dúvida, os agricultores familiares.

Outro exemplo vem do Ceará. Em janeiro deste ano, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), sancionou a lei, de autoria do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), que proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos nas lavouras do estado. Sem a pulverização aérea fica mais fácil trabalhar junto aos pequenos produtores para incentivá-los a praticar a agricultura de base agroecológica.

E assim vamos caminhando.