A democracia amputada

Por Dennis de Oliveira 

(Publicado no site A Terra é Redonda)

Em 2019, apresentei um conceito – ainda em desenvolvimento – que trata das lideranças de formas inovadoras de organização popular. Chamei estas lideranças de “intelectuais periféricos” aproveitando do conceito proposto brilhantemente por Tiaraju Andrea de “sujeito periférico” e também retomando a discussão do professor Milton Santos do papel do capital na organização territorial dos espaços urbanos. Para Milton Santos, o capital se realiza e se reproduz organizando os seus fluxos e, para tanto, impõe determinada organização espacial.

Retomo estas reflexões como base para a análise das eleições realizadas no Brasil no dia 30 de outubro em que se contrapuseram dois projetos distintos, um de extrema-direita, de natureza fascista representado pelo presidente em exercício (Jair Bolsonaro); e outro que representou tanto uma frente em defesa da democracia como também de políticas de inclusão social realizadas durante o seu governo anterior (Lula).

A extrema direita guarda em si uma situação contraditória. Ao mesmo tempo que representa a constituição de um arranjo institucional até mais adequado a forma de reprodução do capital no neoliberalismo conforme tratei em artigo anterior; ele se choca com determinados setores sociais que se beneficiam pontualmente do capitalismo, mas que necessitam de uma ambiência social marcada pela democracia burguesa.

A democracia tem sido amputada aos poucos nos últimos tempos. Exemplos: a imposição de teto de gastos no texto constitucional aproveitando um momento conjuntural de maioria favorável a políticas econômicas contracionistas; autonomia do Banco Central transformando o campo da política macroeconômica em tema exclusivamente dos segmentos que incidem na autoridade monetária do país (o grande capital, principalmente o rentista), entre outros. Os representantes eleitos – do Executivo e Legislativo – ficam submetidos a regras impostas em determinado momento conjuntural, transformando uma política ideológica de governo em política de Estado.

O neofascismo no Brasil leva esta amputação da democracia para outro patamar, contaminando todos os aparatos institucionais – não só os diretamente ligados a gestão econômica – gerando uma forma de exercício autocrática subordinando o autoritarismo social a uma verticalização personalista – este é o desagrado de determinados setores hegemônicos em relação ao bolsonarismo.

Por isto, a principal base social de sustentação do bolsonarismo reside justamente nas territorialidades em que as relações de produção se expressam de forma mais autocrática. E isto não se limita aos territórios do agronegócio, mas também nos circuitos produtivos subalternizados formados por certas camadas de “empreendedores” que estabelecem relações de trabalho arcaicas e que resistem a qualquer normatização – este é o sentido de “liberdade” apregoado pelos bolsonaristas e pelo seu líder.

Intelectuais periféricos e potencialidade subversiva

Na proposição da ideia de intelectuais periféricos, apropriei-me do conceito de “intelectual dissidente” de Julia Kristeva que o define como produto de uma conjuntura de não correspondência direta entre o fenômeno observável e a sua expressão simbólica e também de uma potencialidade da subversão. O que se observa nas experiências dos intelectuais periféricos é um esforço de expressar uma voz silenciada pelos mecanismos de opressão (conforme afirma Paulo Freire, a chamada “cultura do silêncio”) que é a subversão potencial da brutal desigualdade (como fenômeno observável) não expressa simbolicamente pela narrativa institucional da democracia vigente.

Enquanto determinados setores que se beneficiam ou minimamente não são prejudicados pelas novas formas de reprodução do capital se opõem ao bolsonarismo por conta da subordinação do autoritarismo social (do qual são beneficiários) à verticalização personalista das hierarquias clamando a palavra de ordem de “defesa da democracia”, setores populares expressam sua potencialidade subversiva evidenciando uma desigualdade estrutural sempre escondida ou minimizada na narrativa institucional.

Isto explica, por exemplo, o mapa da votação de São Paulo em que a extrema periferia votou maciçamente em Lula, assim como – em menor grau – bairros de classe média e média-alta como Pinheiros e Butantã, na qual a presença de certa intelectualidade acadêmica se incomoda com esta captura do autoritarismo social pela verticalização personalizada. Entretanto, muitos outros bairros de classe média alta na cidade de São Paulo votaram no atual presidente, provavelmente mais preocupados com a manutenção dos seus privilégios econômicos, para os quais não tem nenhuma preocupação com uma subordinação a uma estrutura mais autoritária.

O sociólogo Alvaro Garcia Linera afirma que no contexto atual, em função de um crescimento do hiato entre reprodução do capital e o arranjo institucional da democracia liberal, a esquerda é levada a defender a democracia liberal. O fato de que no Brasil, a figura política que conseguiu reunir estas duas grandes vertentes para derrotar o neofascismo ter sido oriunda do campo progressista e que simbolicamente representa a periferia (trabalhador, retirante nordestino e que centrou o seu discurso no combate às desigualdades) é que a potencialidade subversiva que está se constituindo nas periferias é uma visão substantiva da democracia: uma democracia não limitada aos arranjos institucionais formais mas garantidora dos direitos para todos.

É a luta de classes territorializada nos tempos contemporâneos que foi expressa nesta eleição. Se a precarização e fragmentação do trabalho dificulta a percepção do pertencimento de classe na ambiência do trabalho, as consequências da exploração do capital são percebidas nas hierarquias territoriais. Como disse o professor Danilo Benedicto, especialista em gestão de políticas públicas, a conversa no chão de fábrica acontece agora na esquina da quebrada.