A necessidade e urgência da quebra das patentes de vacinas contra o coronavírus

Por Julimar Roberto

Se aproveitar desse momento aterrador para lucrar é, no mínimo, desumano. Talvez seja o degrau mais alto que se possa alcançar da crueldade. Esse é um argumento que, por si só, já é suficiente para que defendamos a quebra de patentes das vacinas contra a Covid-19. Mas nosso clamor ganha força ao imaginarmos que, no ritmo em que os imunizantes estão sendo fabricados e distribuídos, países pobres vacinarão suas populações somente a partir de 2024.

Os números também comprovam a urgência da busca de alternativas que facilitem a transferência de tecnologias que venham a possibilitar uma produção de vacinas a custo mais acessível. No mundo, já são 2,81 milhões de vidas ceifadas pela pandemia da covid-19, no total de mais de 128 milhões de casos.

Como alternativa à crise, vem a proposta de suspensão das proteções de propriedade intelectual dos imunizantes contra a Covid-19, a exemplo do Brasil, reconhecido mundialmente na década de 1990 por seu programa de quebra de patentes de medicamentos para o tratamento da Aids.

A ideia, encabeçada por Índia e África do Sul, e apoiada por cerca de 80 países, foi apresentada em outubro do ano passado e bloqueada pelos Estados Unidos de Trump, a União Europeia e outras nações desenvolvidas. Entre os países de renda média e baixa, o Brasil foi o único a se posicionar contra a proposta. Mas não é de se estranhar, considerando que o governo brasileiro, desde o início, banalizou a pandemia, tripudiou do coronavírus, menosprezou a ciência e incitou o descumprimento de todas as regras de segurança que foram universalizadas para combater a disseminação do coronavírus.

Aos que se opuseram à medida, só queremos lembrar que as grandes corporações farmacêuticas receberam investimentos milionários em recursos para desenvolverem os imunizantes. A Johnson & Johnson e a AstraZeneca receberam, cada uma, 1,5 bilhão de dólares de fundos públicos, enquanto a parceria entre Pfizer e BioNtech recebeu mais de 500 milhões de dólares.

Neste contexto, é injusto considerar a proteção de monopólios, já que estamos em meio ao caos global. Trata-se do momento de priorizarmos a vida em todos os locais do globo e gerarmos condições para combater os abismos sociais e econômicos que foram – ainda mais – aprofundados com a pandemia. O acesso à vacina precisa ser democratizado e o sentimento que deve imperar nesse momento é o de solidariedade universal.  

Por isso, no próximo dia 7 de abril, haverá uma ação global, na qual pessoas e organizações do mundo inteiro exigirão a quebra da patente das vacinas contra a Covid-19, defendendo o direito de imunização a todos os povos do planeta. Faça parte e vamos engrossar as fileiras nessa luta pelo direito universal à vacinação.