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Euler Costa

Professor e doutor em Políticas Públicas e Formação Humana na UERJ

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A semana que valeu por dez, e as ameaças a democracia

A sociedade precisa se manifestar contra toda a sorte de absurdos cometidos por um governo antidemocrático, pró-ditadura, pró-morte e fascista, ou pereceremos

(Foto: Midia Ninja / Agência Brasil)
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Em duas semanas vimos mais acontecimentos que nos últimos seis meses. O MEC nas mãos de pastores amigos do presidente, que ao invés de investir em Educação e produzir escolas, constrói igrejas! O ministro pastor que cai, mas não abre a boca e prefere morrer negando o inegável, um esquema de corrupção escandaloso que, diga se de passagem, já estava funcionando antes mesmo de sua chegada ao ministério. A final, os pastores já estavam mandando no MEC e em seus recursos desde 2019. Um presidente que sofre queimaduras de 3º grau para negar o esquema de corrupção e usa a tática de repetir uma mentira mil vezes até que vire verdade, negando a corrupção no seu governo. Corrupção essa que só não é mais explícita, pois os órgãos que deveriam investigá-las estão completamente aparelhados pelo presidente.

A queda do presidente da presidente da Petrobras para servir de cortina de fumaça justamente para abafar o esquema dos pastores no MEC. Uma troca aonde mais uma vez um general é jogado ao vento (já foram seis humilhados por Bolsonaro), substituindo por um consultor privatista e entreguista que sonha há anos em ver o fim da maior empresa estatal do país, entregue nas mãos de multinacionais norte-americanas. 

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Adriano Pires, figura fácil no Jornal Nacional, quando se trata de comentar as desastrosas políticas de combustíveis do atual governo, já chega à Petrobras tendo que explicar sobre uma empresa fantasma com sede em Niterói aonde seus filhos são seus sócios. Uma empresa de consultoria com uma curiosa descrição de atividades: “serviços combinados de escritório e apoio administrativo e gerenciamento administrativo”. Ora, por que um especialista com 40 anos de experiência no ramo de petróleo e gás, economista teria uma empresa com tais funções? O capital social da empresa é de 1,2 milhões de reais (apuração é do jornal Brasil de Fato).

Neste meio tempo, em flagrante descumprimento a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, que proíbe a campanha antecipada, Bolsonaro participou no último dia 27 de março de evento do PL (seu partido) com a presença de várias pessoas e inclusive do presidente do partido, Waldemar Costa Neto, aonde o principal objetivo era lançar sua candidatura a reeleição. Bolsonaro despreza tanto o TSE e suas regulamentações que em entrevista ao site Poder360, um dia antes disse: “É o lançamento da pré-candidatura. Não começa a campanha ainda, ta, campanha é 45 dias antes. Mas é [para] mostrar que eu sou candidato à reeleição”, disse ele um dia antes sem a menor preocupação. E o que fez o TSE é? E se fosse Lula ou Ciro quem fizesse o mesmo movimento? São perguntas que precisam de resposta. Cria-se um ambiente de insegurança jurídica para o pleito que se avizinha. Vale lembrar que a principal arma dos fascistas de plantão que apóiam Bolsonaro, a MENTIRA, ainda não tem um instrumento eficiente que consiga neutralizá-la.

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Na seqüência de uma semana cheia de acontecimentos, um evento privado internacional de vulto mundial, foi alvo de uma ação de censura provocada por uma ação do PL ( partido Liberal) a pedido de Bolsonaro, na tentativa absurda de calar as manifestações dos artistas que se apresentavam no evento. Um evento, que repito, privado e internacional. O ministro do TSE, Raul Araujo, em uma decisão liminar e monocrática proibiu as manifestações e chegou a estabelecer multa de 50 mil reais. O ato do ministro provocou uma comoção e um movimento da classe artística que se mobilizou não só reafirmando seus protestos contra o governo durante o evento, como outros artistas como Anitta, chegaram mesmo a oferecer pagar a multa para os colegas que por acaso fossem multados. O tiro saiu pela culatra de tal maneira que o próprio PL recuou e retirou o pedido e o ministro ficou constrangido e inventou que havia sido levado ao erro pela petição do partido de Bolsonaro. Mais uma vergonha internacional que passamos. 

Na última quarta feira (30/03) no Rio Grande do Norte, participando de uma inauguração, Bolsonaro voltou a atacar o TSE e o sistema eleitoral Brasileiro com ameaças veladas ele disse: “Podem ter certeza que, por ocasião das eleições de 2022, os votos serão contados no Brasil. Não serão dois ou três que decidirão como serão contados esses votos”, afirmou Bolsonaro, e mais, em tom beligerante e ameaçador ele disse: “Defendemos a democracia, a liberdade e tudo faremos até com sacrifício da nossa vida para que esses direitos sejam relevantes e cumpridos pelo nosso país”, mas como entusiasta e defensor da ditadura Militar, Bolsonaro não perdeu a oportunidade de fazer mais ameaças a democracia: “Nós, militares, lá atrás juramos dar a nossa vida pela pátria e todos nós agora daremos a nossa vida pela nossa liberdade”, uma declaração em que deixa claro sua disposição de atacar a democracia em caso de derrota nas eleições de outubro de 2022. (citações retiradas do Nexojornal de 30/03/22).

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Ato contínuo deste governo pró-ditadura, ontem (31/03), dia da infâmia, quando à 58 anos o Brasil sofria o golpe militar, o ministro da defesa, Walter Braga Neto, em um ato de provocação e desrespeito as instituições democrática, fez uma ordem exaltando o golpe militar de 1964 e mentindo descaradamente sobre os acontecimentos históricos durante os 20 anos de ditadura militar.

No campo econômico, o presidente do Banco Central em entrevista concedida ao portal UOL (28/03) finalmente jogou a toalha e admitiu o fracasso das políticas fiscais adotadas para conter a inflação. Hoje o Brasil é o terceiro país com maior taxa de juros do mundo, 11,75%, o que acaba por atrair avalanche de dólares, e por isso e nenhum outro motivo que seja inventado, o dólar esta em queda. Afinal o dólar é uma mercadoria como qualquer outra. E quando sua oferta aumenta, seu preço obviamente cai. Não há mágica. Porém, com essa taxa de juros alvitantes, o país fica com sua divida interna elevadíssima e sem investimentos produtivos, uma vez que o crédito fica muito caro. Ou seja, nem se reduz a inflação, posto que não se trata de inflação de demanda, mas sim de preços administrados e commodities, e nem se promove investimentos que possam gerar empregos e crescimento para o país. O próprio Campos Neto já reconheceu que 2022 está perdido economicamente. Nem a redução da taxa de desemprego de 3,7% ajudou a economia, posto que a queda na renda média das famílias foi na ordem de 12%.

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Aproveito aqui para desmentir a nova do governo que tem recebido ecos da mídia golpista brasileira. A mentira que a guerra da Ucrânia tem sido responsável pelo aumento, que já vinha acontecendo há mais de 10 meses, pelos últimos aumentos da gasolina, diesel e gás de cozinha. O que eleva de forma absurda os preços dos combustíveis no Brasil foi à decisão tomada ainda no governo Temer, por o então presidente da Petrobras Pedro Parente, de modificar a forma de precificação dos combustíveis no Brasil, criando a Paridade de preços internacionais (PPI), que faz com que os preços dos combustíveis brasileiros acompanhem as alterações do mercado internacional que é contado em dólar, mesmo o Brasil sendo auto-suficiente em produção de petróleo, pagamos absurdamente o preço praticado pelo mercado internacional. Tudo isso para dar lucros absurdos a meia dúzia de acionistas enquanto o povo passa fome. Portanto, por mais que sejamos contra a guerra, colocar a culpa nela é apenas mais uma forma de mentir para a população e esconder os erros e incompetência deste governo que ai esta.

Por fim, e não menos importante, nesta semana turbulenta e cheia de acontecimentos, tivemos vários movimentos no tabuleiro do xadrez eleitoral. O então pré candidato pelo Podemos, o ex-juíz Sergio Moro, em uma reviravolta, mudou de partido, filiando-se à “União Brasil (Democratas+PSL) e deixou em suspenso sua candidatura a presidência. Em outra ponta, João Dória que vive seu inferno astral dentro do cada vez mais deteriorado PSDB, em uma manobra ousada, renunciou ao governo do estado de são Paulo e em uma coletiva no palácio Tiradentes reafirmou sua candidatura a presidência da república. Paralelamente o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, recebeu sinal verde de caciques do PSDB, para seguir com seu plano de também ser candidato a presidência pelo mesmo PSDB. Tanto que ontem (31/03) ele também renunciou ao governo estadual. Uma bagunça generalizada que mostra como ainda há muito o que acontecer até que a corrida eleitoral comece pra valer,

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Mas quero encerrar esse artigo, um cenário geral do Brasil atual, com o alerta do presidente do TSE, Edson Fachin. Nas palavras dele neste 1º de abril: “A democracia está ameaçada e a justiça eleitoral sob ataque!”. Ele se referia claramente as últimas declarações de Bolsonaro no Rio Grande do Norte, e a ordem do dia de Walter Braga Neto, exaltando a ditadura militar. Tais ações são claros ataques não só ao TSE, mas à democracia brasileira. Vivemos um momento de inflexão onde a sociedade civil organizada precisa se manifestar claramente contra toda a sorte de absurdos cometidos por um governo antidemocrático, pró-ditadura, pró-morte e fascista, ou pereceremos.

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