Alcançando a solução de dois Estados no rescaldo da guerra de Gaza

Por Jeffrey D. Sachs & Sybil Fares

(Publicado originalmente no Common Dreams)

A solução de dois Estados está consagrada no Direito Internacional e é o único caminho viável para uma paz duradoura. Todas as outras soluções — uma continuação do regime de apartheid de Israel, um Estado binacional ou um Estado unitário — garantiriam a continuação da guerra por um lado ou por outro, ou por ambos. No entanto, a solução de dois estados parece estar bloqueada de forma irremediável. Não está. Aqui está um caminho.

O governo israelense se opõe fortemente a uma solução de dois Estados, assim como uma proporção significativa da população israelense, alguns por motivos religiosos ("Deus nos deu a terra") e outros por motivos de segurança ("Nunca poderemos estar seguros com um Estado da Palestina"). Uma proporção significativa dos palestinos considera Israel uma entidade colonial de colonos ilegítima e, de qualquer forma, desconfia de qualquer processo de paz.

Como, então, proceder?

A recomendação usual é a seguinte sequência de eventos em seis etapas: (1) cessar-fogo; (2) libertação de reféns; (3) assistência humanitária; (4) reconstrução; (5) conferência de paz para negociações entre Israel e a Palestina; e finalmente (6) estabelecimento de dois Estados em fronteiras acordadas. Esse caminho é impossível. Há um impasse perpétuo nas etapas 5 e 6, e essa sequência fracassou durante 57 anos, desde a guerra de 1967.

O fracasso de Oslo é o caso paradigmático. Existem diferenças irreconciliáveis, como o status de Jerusalém Oriental. Fanáticos israelenses tirariam do poder qualquer político israelense que se atrevesse a ceder Jerusalém Oriental à soberania palestina e fanáticos palestinos fariam o mesmo com qualquer líder palestino que cedesse a soberania sobre Jerusalém Oriental. Devemos abandonar a ilusão contínua de que Israel jamais chegará a um acordo, ou que a Palestina teria alguma vez o poder de negociação para se envolver de forma significativa com Israel, especialmente quando a Autoridade Palestina é altamente dependente dos EUA e de outros financiadores.

A abordagem correta é, portanto, o oposto, começando com o estabelecimento de dois Estados em fronteiras globalmente acordadas, especialmente as fronteiras de 4 de junho de 1967 como consagradas nas resoluções do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral da ONU. Os Estados membros da ONU terão que impor a solução de dois Estados, em vez de esperar por mais uma negociação fracassada entre palestinos e israelenses.

Assim, o acordo deve seguir a ordem seguinte: (1) estabelecimento da Palestina como o 194º Estado membro dentro do quadro de dois Estados nas fronteiras de 4 de junho de 1967; (2) cessar-fogo imediato; (3) libertação de reféns; (4) assistência humanitária; (5) forças de paz, desarmamento e segurança mútua; e (6) negociação sobre modalidades (assentamentos, retorno de refugiados, trocas de terras mutuamente acordadas e outros; mas não fronteiras).

Em 2011, o Estado da Palestina (agora reconhecido por 140 estados membros da ONU, mas ainda não como um estado membro da ONU em si) solicitou o status de membro pleno da ONU. O Comitê de Novos Membros do Conselho de Segurança da ONU (constituído pelo Conselho de Segurança da ONU) reconheceu a legitimidade da solicitação da Palestina, mas como é totalmente típico no "processo de paz", o governo dos EUA prevaleceu sobre a Autoridade Palestina para aceitar o "status de observador", prometendo que o pleno reconhecimento da ONU logo se seguiria. Claro, isso não aconteceu.

O Conselho de Segurança, apoiado pela Assembleia Geral da ONU, tem o poder, sob a Carta da ONU, de impor o acordo de dois Estados. Ele pode fazê-lo como uma questão de Direito Internacional, seguindo décadas de resoluções relevantes. Ele pode então aplicar a solução por meio de uma combinação de cenouras (incentivos econômicos, financiamento para reconstrução, forças de paz apoiadas pelo CSNU, desarmamento, segurança de fronteiras, etc.) e de bastões (sanções por violações de qualquer das partes).

A única fronteira concebível para criar a solução de dois Estados é a de 4 de junho de 1967. A partir dessa fronteira, os dois lados poderiam, de fato, negociar uma troca mutuamente acordada de terras para benefício mútuo, mas o fariam sabendo que a "melhor alternativa a um acordo negociado" (BATNA) é a fronteira de 4 de junho de 1967.

É bastante possível, de fato provável, que os EUA inicialmente vetem o caminho proposto. Afinal, os EUA já usaram seu veto várias vezes para bloquear meramente um cessar-fogo. No entanto, o processo de provocar o veto dos EUA e depois garantir uma grande maioria na votação da Assembleia Geral da ONU será salutar por três motivos.

Primeiro, a política dos EUA está mudando rapidamente contra as políticas israelenses, dado o crescente entendimento do público estadunidense sobre os crimes de guerra de Israel e o extremismo político de Israel. Essa mudança na opinião pública torna muito mais provável que os líderes americanos aceitem mais cedo do que mais tarde a abordagem básica delineada aqui por causa das dinâmicas políticas internas dos EUA. Segundo, o crescente isolamento dos EUA no Conselho de Segurança da ONU e na Assembleia Geral da ONU também está pesando muito sobre os líderes estadunidenses, e forçando a liderança dos EUA a reconsiderar as suas posições políticas em vista de considerações geopolíticas. Terceiro, um forte voto no CSNU e na AGNU pela solução de dois estados nas fronteiras de 4 de junho de 1967 ajudará a fortalecer o direito internacional e os termos do acordo final, assim que o veto dos EUA for suspenso.

Por esses motivos, há uma perspectiva realista de que a ONU finalmente exerça sua autoridade legal e política internacional para criar as condições para a paz.

Vinte e dois anos atrás, líderes árabes e islâmicos afirmaram, na Iniciativa de Paz Árabe de 2002, que o único caminho para a paz é através da solução de dois Estados. Em 7 de fevereiro de 2024, o Ministério das Relações Exteriores da Arábia Saudita reafirmou que uma paz abrangente só será alcançada reconhecendo um Estado palestino independente nas fronteiras de 1967 e Jerusalém Oriental como capital. Os estados árabes e a comunidade internacional em geral não devem comprar outro processo de paz vago que provavelmente está fadado ao fracasso, especialmente dada a urgência causada pelo genocídio contínuo em Gaza e a má vontade acumulada ao longo dos últimos 57 anos de um "Processo de Paz" infrutífero.

A paz pode vir por meio da implementação imediata da solução de dois Estados, tornando a admissão da Palestina na ONU o ponto inicial e não o ponto final. Dois Estados soberanos, nas fronteiras de 4 de junho de 1967, protegidos inicialmente por forças de paz apoiadas pela ONU e outras garantias, serão o ponto de partida para uma paz abrangente e justa não apenas entre Israel e a Palestina, mas também uma paz regional que garantiria relações diplomáticas em todo o Oriente Médio e acabaria com esse conflito que tem sobrecarregado os habitantes, a região e o mundo por mais de um século.