Antes atacada, a Cultura agora tem uma política de Estado

O presidente Lula sancionou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). A sanção do SNC ocorreu no Recife, em ato que contou com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, senadores, deputados da base governista, autoridades, artistas e realizadores culturais. Em discurso, Lula novamente mostrou seu apreço pela área da Cultura, destacando o que seria do mundo sem a cultura, e elogiou o Congresso Nacional que, "apesar de ser maioria conservadora, teve a competência de entender que a cultura é parte da alma de uma nação". 

O Sistema Nacional de Cultura é uma resposta institucional importantíssima para uma área que foi tão atacada e perseguida nos últimos anos no Brasil. Durante o governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro, o Ministério da Cultura (MinC) foi extinto, com o esvaziamento de várias ações do setor. Também houve o desmonte da Agência Nacional do Cinema (Ancine), além de práticas de censura, de citações nazistas, apologia à Ditadura Militar e o uso da moral religiosa para escolha de projetos financiados.

Agora, graças à atuação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, as políticas de cultura se transformam em políticas de Estado, permanentes e duradouras, que atravessam governos de qualquer posição no espectro político, no que está sendo chamado de SUS da Cultura. Segundo o art. 216-A da Constituição Federal, o Sistema Nacional de Cultura é um processo de gestão e promoção das políticas públicas de cultura democrática, pactuadas entre a União, Estados, Distrito Federal, Municípios, cada um com papeis bem definidos, em conjunto com a sociedade civil. Com governança descentralizada e participativa, o SNC estrutura e proporciona o pleno exercício dos direitos culturais. E não é para menos. Segundo a ministra Margareth Menezes, o Brasil tem mais de 5 milhões de pessoas que trabalham nas indústrias das economias criativas. Sozinho, o setor cultural responde por 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

O pleno restabelecimento da Cultura, como força motriz da identidade nacional, como atividade econômica e social é um dos mais bem definidos objetivos do governo Lula 3. Com o SUS da Cultura, que o país finalmente proporcione à sua população acesso à leitura e bibliotecas, ao teatro, ao cinema, à música, às manifestações da cultura popular mais diversas. Que o artista brasileiro, a artista brasileira tenha a garantia inabalável de que seu país o acolhe, o promove e desenvolve, tem orgulho deles, delas. Viva a Cultura brasileira.