Barbárie "à brasileira"

"Hoje, só se pode alimentar a esperança em nome dos desesperançados". (Valter Benjamim).

 O apresentador de uma conhecida emissora de TV brasileira, cujo dono é judeu, sugeriu que fossem criados campos de concentração no país, para internação das pessoas contaminadas pela covid-19.  Não é a primeira vez que se fala nesse tipo de providência entre nós. Em Pernambuco, a família Lundgren (Casas Paulistas), durante a segunda guerra mundial, manteve campos de concentração para minorias judaicas no Estado. E a escritora Rachel de Queiroz alude à existência de "currais" onde os flagelados da grande seca de 1915 eram confinados.

Antes, porém, de apresentar as fontes teóricas mais problemáticas dessa proposta, gostaria de fazer aqui uma pequena digressão sobre os autores que forneceram o suporte metodológico desse trabalho: Luciano Oliveira, Michel Foucault e Aquilles Mbembe. O debate sobre as novas formas de dominação social, na sociedade contemporânea.

A proposta é sintomática da patologia social e política que tomou conta de parte da população brasileira, nas últimas eleições presidenciais. A ideia de um espaço concentracionário na sociedade moderna (panóptico) não é nova. Surgiu de um autor utilitarista inglês, Jeremy Bentham, e foi apropriada por um filósofo contemporâneo chamado Michel Foucault, numa obra intitulada "Vigiar e Punir". Segundo eles, as sociedades modernas são dominadas por uma lógica concentracionária e uma modalidade onimoda de poder (Big Brother) presente nas escolas, nas fábricas, nos hospitais, nas prisões, etc. Paradoxalmente, teria sido graças a essa lógica que teria nascido o "indivíduo disciplinar", o cidadão moderno.

A questão que se coloca é como transpor essa teoria para a sociedade brasileira. Existe ou não uma sociedade disciplinar, panóptica, concentracionária, semelhante à europeia ou norte-americana? - Sobre este ponto, as opiniões se dividem: uns como o professor Luciano Oliveira, duvidam muito dessa hipótese; e ele nem precisa recorrer à famosa tese da malandragem no Brasil. Estudioso da sociologia jurídica entre nós, acostumou-se a pesquisar as formas "alternativas" de prestação da Justiça entre nós (veja o seu livro: Sua excelência, o comissário). Outros abraçaram simplesmente a tese foucaultiana e transpuseram - sem mais- a ideia de que a sociedade é um enorme cárcere sem grades, onde a pessoa introjeta a autoridade em si, tornando-se sua própria polícia. Essa tribo é grande e são muitos os historiadores e cientistas sociais que se agarram a ela.

Na verdade, a sociedade brasileira parece um híbrido institucional composto da malandragem pragmática e da lógica concentracionária. Embora se possa dizer que a ideia da concentração social tenha avançado muito no Brasil, a par de uma modalidade de biopolítica ou necropolítica voltada para a eliminação dos mais fracos, a tese antropológica da malandragem persiste, sobretudo na elite social.

Quando se afirma que a tese do espaço concentracionário avança ente nós, é no sentido de que ela assumiu recentemente traços neofascistas que se manifestam não só nessa cultura misógina, homofóbica e racista entre religiosos das igrejas pentecostais e neopentecostais, mas acima de tudo no formato das políticas públicas adotadas pelo atual governo, inspiradas na suposição de que "os pobres e miseráveis já não tem lugar nenhum na história e na sociedade" (Oliveira) e, portanto devem ser eliminados. Ou seja, não há porque se incomodar mais com eles e "gastar" recursos públicos com esses.

Reorientar a política social e fiscal no sentido de remunerar os investimentos especulativos e rentistas do grande capital apátrida e seus associados no país. Como disse o chefe do executivo, que as famílias cuidem de seus idosos, doentes e miseráveis. Esta não é mais a função prioritária do estado de "direito democrático". Daí a caçar e prender os recalcitrantes que teimam em contaminar o resto da população sadia e consumidora, é só um pequeno salto. A ideia do campo de concentração é uma grande alegoria social adequada aos tempos "de cólera" em que vivemos: os espaços de sociabilidade foram reservados para poucos. O contingente humano excedente deve ser eliminado, já que não pode ir para as câmaras de gás. É a revivescência do antigo "darwinismo social", a tese da seleção natural e da sobrevivência dos mais aptos, posta em prática por um tipo de neoliberalismo de tinturas nazistas, abençoado pelas igrejas que veem no verdugo um emissário de Deus.