Bomba literária à vista

Vem aí um livro bombástico de J. Carlos de Assis, “Acerto de Contas: A Dívida Nula dos Estados”, que promete mexer fundo nas relações federativas. O livro procura demonstrar que a dívida dos Estados junto ao Governo Federal, negociada em 1997, é simplesmente nula e jamais deveria ter sido cobrada. Com isso, em lugar de dever ao Governo Federal, os Estados passariam a ser credores dele, mediante o ressarcimento de R$ 277 bilhões pagos indevidamente.

O Autor sugere uma Resolução do Senado Federal para liquidar o assunto rapidamente, já que uma grande mobilização dos setores afetados – principalmente saúde, educação e segurança – e o próprio acionamento da Justiça levariam tempo. Como primeira conseqüência do reconhecimento da nulidade da dívida, o programa de privatização de empresas estaduais imposto por Henrique Meirelles aos Estados – como é o caso da Cedae no Rio – poderia ser liminarmente descartado pelos Estados.

“Acerto de Contas” será lançado brevemente em Brasília e no Rio.