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Gerson Jorio

Professor, engenheiro, jornalista e escritor. Autor dos livros: Dos vestígios aos resultados: Os caminhos do voto nas eleições proporcionais; Eleições 2020: Os segredos da eleição de vereador em poucas páginas; Eleições 2022: Ampliando bancadas.

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Como ampliar bancadas?

As siglas que pretendem abrir vantagem em relação aos seus competidores deverão saber quando lançar lista completa ou não de candidatos

(Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
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Os partidos políticos realizam suas convenções a partir de 20 de julho, quando já poderão apresentar o registro de seus candidatos. O prazo máximo é 15 de agosto. Isto me levou a pensar sobre o que os partidos podem fazer para expandir suas bancadas. Para responder a esta questão vou citar uma frase do grande estrategista de guerra, Sun Tzu: "Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não precisa temer o resultado de cem batalhas. Se você se conhece mas não conhece o inimigo, para cada vitória ganha sofrerá também uma derrota. Se você não conhece nem o inimigo nem a si mesmo, perderá todas as batalhas...".

No caso dos partidos, um dos inimigos é o não conhecimento profundo das novas regras do pleito. Há necessidade de compreendê-las integralmente. Para facilitar o entendimento do assunto, preparei a tabela abaixo:

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grafico-bancadas
Significado das siglas: Vagas CF = Vagas disponíveis na Câmara Federal, por estado, QE em % = Quociente eleitoral em porcentagem de votos válidos, Vagas AL = Vagas disponíveis nas Assembleias Legislativas estaduais, VOT MIN = Número de candidatos a deputado federal que atingiram mais de 10% do quociente eleitoral em 2018, CAND = Número de candidatos a deputado federal por estado e Aptos 03/22 = Quantidade de eleitores, em março de 2022, aptos para votar.

Ao observarmos a coluna: Vagas CF, nos quadros acima, notamos que, à proporção que o número de vagas disponíveis por estado diminui, a porcentagem de votos (vide coluna QE em %) necessária para eleger um candidato aumenta. De SP até GO, vai de 1,43% para 5,88%. Nesse caso, quanto maior for o número de partidos participantes do pleito, maior será a diluição dos votos e menor será o número dos que alcançarão o quociente eleitoral. A coisa se complica quando os cálculos para definir quem vai assumir uma cadeira caminha para a fase das sobras, quando, para assumir uma vaga, o candidato necessita alcançar 20% do quociente eleitoral. Os quadros VOT, MIN e CAND nos mostram que pouquíssimos candidatos conseguem atingir 10% do quociente eleitoral, imagine vinte por cento. 

Como abordado no meu artigo A composição das bancadas partidáriasas abstenções deverão diminuir, provocando maiores quocientes eleitorais e afunilando ainda mais a disputa.

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Quando olhamos de SC até AP, percebemos que as porcentagens de votos necessárias para alcançar o quociente eleitoral ficam ainda maiores, atingindo 12,5% em onze estados, de RN até AP. Nesses estados, a quantidade de eleitores aptos para votar (Aptos 03/22) decresce de 2.467.364 até 347.513 eleitores, o que nos leva a concluir que teremos uma variação proporcional na quantidade de votos válidos. O resultado dessas combinações conduzirá o processo à impossibilidade dos partidos alcançarem o quociente eleitoral, levando a decisão dos eleitos à ordem decrescente de votação. 

As soluções para as questões levantadas acima certamente demandarão estratégias diferenciadas de disputa e um profundo conhecimento do potencial interno dos seus e dos outros partidos. Por exemplo, nas colunas Vagas CF, Vagas AL e Aptos 03/22, podemos observar que, embora disputem vagas dentro de um mesmo eleitorado, o candidato a deputado estadual necessita de menos votos para se eleger do que o a deputado federal. Os partidos podem usar essa constatação a seu favor na composição de suas listas de candidatos.

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As siglas que pretendem abrir vantagem em relação aos seus competidores deverão saber quando lançar lista completa ou não de candidatos. Caso seja melhor a lista completa, deverão saber lidar com as dificuldades impostas pela norma do TSE que estabelece o mínimo de 30% e o máximo de 70% com candidaturas de cada gênero para os pleitos proporcionais. 

Esta pequena análise já nos indica que somente ampliarão as suas bancadas aqueles que melhor lidarem com estas questões.

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